O Tribunal de Loures condenou, na quinta-feira, oito arguidos pelos crimes de associação criminosa, casamentos de conveniência e falsificação de documentos. A rede tinha sido desmantelada em janeiro de 2019 pelo SEF.
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O acórdão deu como provado que o grupo criminoso se dedicou, durante vários anos, a organizar casamentos de conveniência entre estrangeiros em situação irregular e cidadãs portuguesas com a única finalidade de proporcionar-lhes a legalização em Portugal, Bélgica e Alemanha. Cada estrangeiro pagaria cerca de 12 mil euros pelo casamento.
A rede recrutava mulheres portuguesas em situação de fragilidade económica e social e prometia-lhes entre 1500 e 5000 euros para casar com desconhecidos de origem hindustânica. Após serem apresentados, os pares viajavam para a Bélgica, onde os "noivos" tentavam a legalização por via do casamento com cidadã comunitária. Isto permitir-lhes-ia obter autorizações de residência e lucros ilícitos com benefícios sociais.
Advogada de Odivelas integrava rede
O líder da rede, um estrangeiro de origem hindustânica, foi condenado a nove anos de prisão. A associação criminosa contava também com a colaboração de cidadãos estrangeiros com a mesma origem e de portugueses, incluindo uma advogada com escritório em Odivelas que autenticava documentos falsos necessários para a celebrar os casamentos.
A rede havia sido desmantelada em janeiro de 2019, na sequência da operação "Amouda", do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Em junho desse ano, o SEF colaborou com a polícia alemã na realização de buscas domiciliárias na Alemanha. A equipa de quatro Inspetores do SEF e um elemento da Europol acompanharam as autoridades locais em todas as diligências.
As buscas foram solicitadas pelas autoridades portuguesas, no âmbito da investigação conjunta que decorreu com a polícia belga e em cooperação com a polícia alemã. Desta operação resultou a apreensão de documentação que comprovou a atividade desta rede, nomeadamente certidões de casamento fraudulentas, passaportes de cidadãs portuguesas, comprovativos de pagamentos de viagem e recibos de envio de dinheiro entre membros da rede, bem como diverso equipamento, como smartphones e computadores portáteis.
As buscas permitiram estabelecer ligações entre a investigação levada a cabo pelo SEF e outras investigações que decorriam na Alemanha.