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Tomada de posse

Novo diretor do DCIAP quer estreitar colaboração com polícias

Novo diretor do DCIAP quer estreitar colaboração com polícias

O Procurador Francisco Narciso tomou posse na sexta-feira como diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), o órgão do Ministério Público que conduz as investigações da criminalidade organizada mais grave e complexa, como a corrupção. O anterior diretor, Albano Pinto, jubilou-se após cumprir 40 anos de serviço como magistrado, três deles à frente do DCIAP.

Para Francisco Narciso, uma das prioridades que pretende implementar é estreitar a colaboração com os Órgãos de Polícia Criminal (OPC), em particular com a Polícia Judiciária.

"Naturalmente que a PJ, como OPC vocacionado para a investigação da maior parte da criminalidade em causa nos inquéritos dirigidos pelo DCIAP, ocupa um lugar especial entre os órgãos que colaboram com o departamento. A sua ligação com o MP sempre foi muito próxima. E é muito importante para o DCIAP uma colaboração cada vez mais estreita e coordenada com a PJ", disse o novo diretor, no discurso, para quem "a concretização das funções atribuídas pelo Estado ao DCIAP o tornam um departamento incómodo para alguns, especialmente para os que se sentiam acima de qualquer escrutínio".

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A Procuradora Geral da República, Lucília Gago, apelou para a adoção de "medidas decisivas e corajosas" que evitem o arrastar dos processos, os incidentes e os recursos nos processos da criminalidade económico-financeira. Lamentou ainda a falta de meios com que se deparam os procuradores e alertou para a necessidade de efetuar cirúrgicas alterações nas leis de processo que evitam manobras dilatórias por parte dos suspeitos.

Francisco Narciso, 60 anos, foi nomeado para exercer as funções de diretor do DCIAP, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 11 de maio de 2022. Ocupava as funções de inspetor do MP desde maio de 2021, tendo sido antes coordenador da comarca de Faro e procurador no Departamento de Investigação e Ação Penal de Setúbal.

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