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Obrigava mulheres a prostituir-se e foi condenado a nove anos de prisão

Obrigava mulheres a prostituir-se e foi condenado a nove anos de prisão

O Tribunal de Aveiro condenou nove homens, três deles a penas efetivas, pela prática de lenocínio, falsificação de documentos e branqueamento de capitais, na sequência de uma investigação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras a uma rede criminosa que operava há vários anos na zona de Aveiro/Albergaria-a-Velha e vivia da exploração sexual de mulheres de nacionalidade romena.

O julgamento dos 12 indivíduos (três arguidos foram absolvidos) é o culminar de uma investigação batizada pelo SEF de "Operação El Pibe". O cabecilha do grupo foi condenado a nove anos de prisão (por 13 crimes de lenocínio, 21 de falsificação de documentos e um de branqueamento de capitais).

Os outros dois arguidos condenados a prisão efetiva tiveram penas de três anos e seis meses e um ano e seis meses, ambos por um crime de lenocínio cada, que foram suspensas na sua execução.

Durante a operação "El Pibe", realizada em junho de 2019, o SEF deu cumprimento a oito mandados de detenção, realizou 12 buscas domiciliárias e 12 buscas em viaturas, tendo apreendido seis automóveis, ouro, joias, dinheiro e documentos falsos. Foram ainda efetuadas buscas a duas agências de transferência de dinheiro bem como uma agência de viagens.

"Este grupo que operava em Portugal e noutros países de União Europeia, aproveitava-se da vulnerabilidade das vítimas [todas mulheres], oriundas de famílias desestruturadas, com parcos rendimentos económicos e deficiente autoestima, com episódios de violência doméstica e consumo de álcool e estupefacientes", sublinhou o SEF, em comunicado divulgado esta terça-feira.

As vítimas "não exerciam a prática da prostituição de livre vontade", sendo obrigadas a "prostituir-se na rua, privadas da sua dignidade humana".

A investigação do SEF começou em dezembro de 2018, tendo sido conduzida em articulação com a Europol, de forma a garantir um combate transnacional a este fenómeno.

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