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Pandemia desacelera tráfico de seres humanos

Pandemia desacelera tráfico de seres humanos

Encerramento de fronteiras ajudou a que, no ano passado, houvesse menos pessoas em trânsito. Autoridades já notam retoma de processos em 2021.

No ano passado registaram-se menos processos por crime de tráfico de seres humanos, mas os dados de 2021 indicam que se está a voltar à "realidade", revelou, esta terça-feira, Miguel Ângelo do Carmo, Procurador da República, durante uma sessão no parlamento destinada a debater este tipo de criminalidade em tempo de pandemia.

"Entre 2017 a 2019 registou-se sempre um aumento de entradas de inquéritos, de 93, 108 e 179, respetivamente. Em 2020, registou-se uma diminuição, havendo 97 inquéritos", disse o procurador. Já no primeiro semestre de 2021, nota-se um aumento, com 65 inquéritos registados por tráfico. A tendência nos processos por auxílio à imigração ilegal é a mesma.

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Os dados da PJ vão no mesmo sentido. Em 2019, aquela força policial iniciou 90 inquéritos pela prática do crime de tráfico de pessoas, e, em 2020, foram 49, adiantou Pedro Soares Santos, inspetor da PJ, explicando que existiu "um menor número de denúncias". Em 2021, porém, o regresso de alguma "normalidade" e o "desemprego" resultante da crise fazem "antever uma retoma por parte das organizações criminosas a este tipo de atividade", considerou.

O fecho de fronteiras que acompanhou o estado de emergência fez "reduzir significativamente" a utilização de Portugal como país de trânsito para o tráfico e a exploração explicou, por sua vez, Rui Osório, inspetor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. "Também os exploradores que se dedicavam à angariação em Portugal viram a sua atividade reduzida e tiveram de se virar para atividades laborais convencionais", acrescentou.

Fernanda Campos, inspetora-geral da Autoridade para as Condições no Trabalho, adiantou que, em 2020, aquele organismo identificou 276 homens e 174 mulheres em situação de tráfico ou exploração laboral em Portugal, sobretudo na agricultura e na construção civil.

Mais no setor agrícola

Em Portugal, o tráfico para fins de exploração laboral é o mais sinalizado, com destaque para o setor agrícola. As vítimas são maioritariamente homens adultos. O retrato foi feito por Rita Penedo, do Observatório do Tráfico de Seres Humanos, que explicou que "as sinalizações de trânsito diminuíram e o tráfico de menores também", situação que estará relacionada com o encerramento de fronteiras.

Rita Penedo alertou para "o risco de não deteção das vítimas ser exponenciado" em momentos como este que se vive. E apontou para o aumento de "vulnerabilidades estruturais", como o desemprego, que estão associadas a este crime.

Em contexto de pandemia, "a linha da frente ficou mais difícil, fazendo piorar as respostas", admitiu Sandra Benfica, do Movimento Democrático de Mulheres. Sandra Benfica mostrou-se preocupada pelo facto de se sinalizarem poucos casos de tráfico para exploração sexual. "A não ser que estejamos perante um milagre - que seria bom - e Portugal estivesse livre da tendência europeia e mundial, é importante refletir sobre a razão pela qual não acontece a sinalização", disse, explicando que a experiência no terreno demonstra que há muitas vítimas.

Em breve vai ser lançado um "estudo que vai avaliar os custos sociais e económicos do tráfico em Portugal e a perspetiva de género" e ajudará a conhecer melhor a realidade, adiantou Manuel Albano, Vice-Presidente da Comissão para a Igualdade de Género e Relator Nacional para o Tráfico de Seres Humanos.

No encerramento da sessão, a secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, sublinhou que "as redes se adaptaram rapidamente", passando para o espaço digital e adotando ferramentas online, servindo-se da tecnologia "para ampliar" o crime, o que coloca "desafios às autoridades". Até ao final do ano entra em vigor o 4º Plano de Ação para a Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos.

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