Justiça

Paula Brito e Costa exige 147 mil euros de indemnização à Raríssimas

Paula Brito e Costa exige 147 mil euros de indemnização à Raríssimas

A ex-presidente da associação de doenças mentais está a ser processada por possível gestão danosa e gastos de luxo injustificados, podendo ter que devolver 384 mil euros. Mas agora, a antiga dirigente meteu o seu próprio processo para não devolver o dinheiro. E ainda exige ser indemnizada por despedimento ilegal.

Em 2017, debaixo de grande polémica social, Paula Brito e Costa demitiu-se da presidência da associação Raríssimas após diversas denúncias por possível gestão danosa.

Entre as suas despesas no cargo de presidente incluem-se gastos considerados excessivos com o cartão de crédito da associação. O processo corre termos no Tribunal Cível de Loures.

A associação privada criada em 2002 para apoiar doentes e famílias de pessoas com doenças raras está a pedir à sua antiga presidente que devolva 384 mil euros - justamente porque muitas despesas não parecem ter justificação, isto é, não se enquadram nos objetivos sociais da Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras.

153 euros em meias, 304 euros em sapatos

A lista é extensa e concentra-se sobretudo em gastos realizados entre 2015 e 2016. Há várias faturas de compras efetuadas no El Corte Inglés, em Lisboa, que parecem ser difíceis de justificar.

A 15 de setembro de 2015, por exemplo, Paula Brito e Costa gastou com o cartão de crédito da Raríssimas 89 euros em roupa interior masculina, 153 euros em meias e 176 euros em produtos não especificados da marca Calvin Klein.

A 3 de janeiro de 2016, há uma fatura de 174 euros com três pares de calças para homem. E no dia 28 de janeiro gastou 215 euros num vestido da marca inglesa Karen Millen.

Os gastos estranhos continuam: a 9 de abril de 2016, Paula Brito e Costa cobrou à Raríssimas 304 euros pela compra de dois pares de sapatos e um par de meias da marca masculina Timberland, compras realizadas na loja do Cascais Shopping. E no dia 23 de junho do mesmo ano adquiriu outro vestido Karen Millen, agora a custar 268 euros.

A lista, que consta do processo em tribunal, também envolve compras em supermercados, nomeadamente de mariscos, vinhos e champanhes caros.

Além disso, haverá também subsídios pagos irregularmente pela Raríssimas a Paula Brito e Costa quando esta era presidente - como o reembolso de despesas de alimentação em simultâneo com o pagamento de subsídios de refeição. E mais: Paula Brito e Costa terá recebido pagamento por quilómetros de viagens que nunca terão sido realizadas.

Raríssimas tinha resultados negativos

A Raríssimas acha estranho todos aqueles gastos exorbitantes, até porque as contas internas da associação tinham balanço negativo.

Em 2014, a Raríssimas apresentou resultados negativos na ordem dos 545 mil euros, e em 2015, o défice foi de 155 mil euros. Em 2016, a balança equilibrou-se e foram reportados ganhos de 124 mil euros, mas em 2017 tudo piorou e os prejuízos subiram novamente para 492 mil euros.

O contra-ataque da ex-presidente

Paula Brito e Costa responde agora a esse processo com a interposição do seu próprio pedido de indemnização contra a Raríssimas. A notícia é avançada pelo jornal "Público".

Não só Paula Brito e Costa não pretende pagar os 384 mil euros exigidos por gastos supostamente irregulares, como ainda pede agora uma indemnização de 147 mil euros por considerar que o seu despedimento foi ilegal.

O JN tentou obter um comentário de Paula Brito e Costa mas não teve resposta.

Recorde-se que Paula Brito e Costa, quando deixou a presidência da Raríssimas em 2017, manteve o seu cargo de diretora-geral da Casa dos Marcos, na Moita, uma instituição dependente da Raríssimas. Viria a ser suspensa mais tarde porque lhe foi levantado um processo disciplinar, que terminou com o seu despedimento - ação que Paula Brito e Costa diz ser ilegal. A sua ação judicial contra a Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras foi metida em fevereiro de 2019 no Tribunal de Trabalho de Loures.

Além deste processo, corre um inquérito no Ministério Público à gestão da ex-presidente da Raríssimas, que é arguida, estando nesta altura a ser realizadas diversas perícias contabilísticas.

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