Mogadouro

Presidente de junta acusado de desviar 16 mil euros na construção de monumento

Presidente de junta acusado de desviar 16 mil euros na construção de monumento

Um presidente de junta do concelho de Mogadouro foi acusado pelo Ministério Público de prevaricação, por ter montado um esquema para construir um monumento na freguesia com 16 mil euros de materiais fornecidos por empresas dele.

De acordo com o MP do Porto, ficou "indiciado que, para construção de um monumento na freguesia, o arguido concebeu um esquema para ultrapassar o impedimento legal de, enquanto Presidente da Junta, contratar com duas empresas de construção civil das quais é gerente".

Ainda segundo a acusação, a investigação da Polícia Judiciária de Vila Real apurou que "sem qualquer procedimento contratual, abordou um empresário do mesmo ramo, com quem combinou que celebrasse o contrato de empreitada com a Junta de Freguesia no pressuposto de que o material necessário fosse adquirido às suas empresas, o que se veio a concretizar".

Assim, as empresas do arguido faturaram 16.671 euros, através da firma intermediária, "tendo o arguido lesado os interesses da Junta de Freguesia protegidos pelos princípios da legalidade, imparcialidade, prossecução do interesse público, publicidade e transparência que, enquanto Presidente, lhe incumbia defender".

O MP já solicitiou, que a ser condenado, o arguido também seja sentenciado com uma pena acessória de perda de mandato.

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