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Quase 1500 magistrados já fizeram formação em violência doméstica

Quase 1500 magistrados já fizeram formação em violência doméstica

Há cada vez mais magistrados judiciais e do Ministério Público com formação específica em matéria de violência doméstica desde que, em setembro de 2019, a Assembleia da República mudou a lei que regula o ingresso nas magistraturas, a formação de magistrados e o funcionamento do Centro de Estudos Judiciários (CEJ). A formação contínua passou a ser assegurada a quem a queira, ao mesmo tempo que se tornou obrigatória para magistrados com funções no âmbito dos tribunais criminais e de família e menores.

Desde a alteração legislativa, de acordo com dados do Ministério da Justiça, já houve 1452 juízes e magistrados do Ministério Público que tiveram formação específica sobre este tipo de violência. Destes, 761 participaram em workshops, colóquios e ações de formação à distância específicas sobre violência doméstica, ao passo que os restantes 691 frequentaram colóquios onde a temática esteve presente, embora não fosse a única.

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