Castelo Branco

Relação reduz pena a homem envolvido em sequestro de taxista

Relação reduz pena a homem envolvido em sequestro de taxista

O Tribunal da Relação do Porto (TRP) reduziu para cinco anos de prisão efetiva a pena aplicada a um dos três arguidos detidos em Aveiro pelo sequestro de um taxista em Castelo Branco na véspera de Natal em 2020.

O acórdão, datado de 8 de junho e a que a Lusa teve acesso esta quinta-feira, concedeu parcial provimento ao recurso interposto por este arguido, fixando em cinco anos a pena única conjunta correspondente aos crimes em concurso.

Apesar de as penas até aos cinco anos poderem ser suspensas, os juízes da Relação decidiram que o arguido terá de cumprir a pena a que foi condenado, sustentando não ser possível fazer um juízo de prognose favorável ao seu afastamento da prática de outros crimes, pela mera censura do facto e ameaça da execução da pena de prisão.

Em janeiro de 2022, este arguido tinha sido condenado no Tribunal de Aveiro a uma pena de cinco anos e três meses de prisão, em cúmulo jurídico, por um crime de roubo, outro de coação e outro de detenção de arma proibida.

Os seus dois cúmplices, um homem e uma mulher, foram condenados a penas de seis anos de prisão e quatro anos e meio de prisão, respetivamente, pelos mesmos crimes. No caso da mulher, que na altura dos factos viajava com um filho de dois anos ao colo, o tribunal decidiu suspender a execução da pena.

Além da pena de prisão, os arguidos foram condenados a pagar solidariamente cinco mil euros à vítima.

O coletivo de juízes absolveu ainda os três arguidos da prática de um crime de sequestro e de um crime de detenção de arma proibida.

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O outro arguido condenado a pena efetiva também recorreu da decisão da primeira instância, mas, no seu caso, os juízes da Relação do Porto negaram provimento ao recurso.

Os factos ocorreram no dia 24 de dezembro de 2020, cerca das 4.50 horas, quando os arguidos contactaram um taxista em Castelo Branco e, sob ameaça de uma arma de fogo, obrigaram-no a transportá-los até Braga.

A acusação do Ministério Público diz que, durante o percurso, os arguidos agrediram várias vezes a vítima e exigiram que lhes entregasse todo o dinheiro que tivesse consigo.

A viatura acabaria por ser intercetada por militares da GNR nas portagens de Albergaria, no distrito de Aveiro.

Durante o julgamento, os arguidos disseram que chamaram o taxista para os levar a Braga, onde residem, tendo-lhe apontado uma arma quando este se recusou a fazer a viagem, mas afirmaram que não lhe queriam fazer mal.

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