Advogada sul-africana de ex-presidente do BPP revelou ao JN que fugitivo não foi surpreendido com detenção e que prepara resposta jurídica desde que chegou ao país.
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João Rendeiro previu há meses a possibilidade de ser detido e não perdeu tempo. Mal chegou à África do Sul, contratou a advogada June Stacey Marks, uma especialista em crimes de colarinho branco e casos internacionais, para preparar a defesa à extradição para Portugal, onde lhe foi decretada a prisão preventiva e onde tem uma pena de cinco anos e oito meses para cumprir. A defesa já pediu a libertação mediante pagamento de uma fiança.
Rendeiro chegou à África do Sul a 18 de setembro, dez dias antes de anunciar publicamente que não iria regressar a Portugal para cumprir a pena a que fora condenado. Pouco depois de ter chegado a Joanesburgo, instalou-se na zona nobre de Sandton, no Norte da cidade, onde está situado o escritório da advogada.
Detenção Não foi surpresa
"Não o conhecia antes. Veio cá [ao escritório] há cerca de três meses para obter aconselhamento sobre a extradição e sobre como funciona o sistema judicial na África do Sul. Tivemos várias reuniões com vista a preparar o que veio a acontecer neste fim de semana [a detenção] ", explicou a advogada June Stacey Marks, garantindo ao JN que Rendeiro "se preparou para a eventualidade de ser detido. Não foi apanhado de surpresa", revelou.
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Depois de ter passado uns dias na capital, João Rendeiro deslocou-se para Durban, uma cidade do Sudeste sul-africano, onde foi detido pela polícia local num hotel de cinco estrelas, no sábado, em cumprimento de um mandado internacional. Foi na segunda-feira levado a tribunal, mas a audiência de julgamento destinada a apreciar a legalidade da detenção e aplicação de medidas de coação foi adiada para esta terça-feira.
"Ainda não tive acesso ao processo. Só amanhã [terça-feira] é que nos vai ser disponibilizado. Mas já fizemos um pedido para que seja fixada uma caução para que o meu cliente aguarde uma decisão sobre o pedido de extradição em liberdade, aqui, na África do Sul. Vamos ver qual será a decisão do juiz. Vamos ver se temos sucesso", explicou ao JN June Stacey Marks. A advogada não revelou o valor que Rendeiro está na disponibilidade de prestar, explicando que, "para já, o que está em causa é saber se a detenção foi feita de acordo com a lei sul-africana e se a justiça está disposta a aplicar uma caução. A questão da extradição virá depois, pode demorar vários meses a ser decidida e o meu cliente apenas pode ficar detido 18 dias", explicou ainda.
Procurador pede cadeia
Quem não quer ver o ex-banqueiro em liberdade é o Ministério Público sul-africano. Devido à grande capacidade financeira e ao historial de fuga do detido, "o procurador opõe-se, obviamente, por causa da condenação em Portugal", explicou Natasha Ramkisson, porta-voz do MP.
Quando entrou, na segunda-feira, na sala de audiência do Tribunal de Verulam, João Rendeiro tropeçou na passagem para o banco dos réus e caiu. Mas não sofreu ferimentos e o juiz deu início à audiência. Vestido de forma estival, com um polo cor de rosa, o antigo banqueiro afirmou ao magistrado que entendia as acusações e calou-se. Os argumentos que Rendeiro guarda para evitar a prisão preventiva deverão ser revelados esta terça-feira pelos seus advogados. Foi depois levado pela Polícia para uma esquadra, de onde seguiu para a cadeia da cidade, conhecida por casos de violência.
O ex-patrão do BPP anunciou não querer voltar a Portugal, através do seu blogue pessoal, a 28 de setembro, dez dias após ter chegado a África do Sul. Foi condenado em três processos. O primeiro já transitou em julgado e foi decretada a sua prisão preventiva no segundo.
Ministro
Ainda não pediu apoio consular
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, revelou, na segunda-feira, que Rendeiro ainda não pediu ao Estado qualquer tipo de apoio. "Como qualquer outro português no estrangeiro sujeito a um processo judicial, ele pode beneficiar de proteção consular", disse o ministro, acrescentando que, tanto quanto sabe, "não a requereu até agora". Um representante da embaixada esteve no tribunal a acompanhar o processo.