Tribunal de Viana do Castelo
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O Tribunal de Viana do Castelo condenou, esta quarta-feira, um homem de 31 anos, que esfaqueou um tio, a uma pena de três anos e dez meses de prisão efetiva, em cúmulo jurídico, pelos crimes de ofensa à integridade física agravada, ameaça agravada e posse de arma proibida.
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O arguido, Alfredo Cunha, usou uma navalha de ponta e mola para agredir o tio de 47 anos, numa perna, atingindo-o na artéria femoral, o que o colocou em risco de vida. Em causa estavam 30 euros, que a vítima terá negado ao sobrinho. O caso ocorreu em fevereiro de 2022, em Darque, Viana do Castelo. Na altura dos acontecimentos, o agressor apresentava uma taxa de álcool no sangue de 1,31 g/l.
O arguido estava acusado de homicídio na forma tentada, mas o tribunal entendeu que os factos não se enquadravam neste tipo de crime. Considerou, contudo, que deveria ser condenado a prisão efetiva, tendo em conta os antecedentes criminais do arguido, em crimes idênticos, ofensas corporais, roubos e ameaças. Condenou-o ainda a pagar 897 euros de indemnização cível ao tio e determinou que vai permanecer em prisão preventiva, até que a pena hoje aplicada transite em julgado.
O juiz que presidiu ao coletivo que julgou o caso classificou o crime de "francamente grave", por ser tratar de um familiar, por "ser suscetível de pôr em causa a vida" deste, por ter sido praticado numa zona "especialmente irrigada do corpo" e pela "motivação fútil".
Durante o julgamento, Alfredo Cunha mostrou-se arrependido e declarou que "não teve intenção de matar", mas antes "castigar e fazer sofrer" o tio. "Já foram dadas muitas oportunidades. Neste caso, por se tratar de um familiar, foram ultrapassadas todas as barreiras", afirmou o juiz.