Procuradoria Europeia

Três detidos em Portugal por evasão fiscal na revenda de combustíveis

Três detidos em Portugal por evasão fiscal na revenda de combustíveis

Três suspeitos de envolvimento num esquema evasão fiscal na revenda de combustíveis foram esta quinta-feira detidos em Portugal, durante buscas efetuadas pela Autoridade Tributária no quadro de uma investigação da Procuradoria Europeia, anunciou hoje esta instituição.

Em comunicado, a Procuradoria Europeia (EPPO, na sigla em inglês) explica que "em causa está um alegado esquema de fraude ao IVA no âmbito de combustíveis que eram adquiridos a Espanha e colocados à venda em Portugal, através de uma cadeia de revendedores, resultando num prejuízo patrimonial avaliado em 26 milhões de euros".

De acordo com a investigação, o esquema também teria permitido aos suspeitos a revenda a preços mais baixos, criando uma concorrência desleal no mercado.

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Apontando que a Autoridade Tributária efetuou esta quinta-feira buscas em cumprimento de 21 mandatos judiciais nas cidades de Aveiro, Grande Porto e Grande Lisboa, numa ação designada "Operação Gasosa", a Procuradoria aponta que "um total de 15 empresas e cinco indivíduos são suspeitos de envolvimento", tendo sido detidos três suspeitos para apresentação ao Tribunal de Instrução Criminal (TIC) para aplicação das respetivas medidas de coação.

Os três suspeitos são acusados dos crimes de fraude fiscal, associação criminosa e branqueamento.

A atuação de hoje permitiu ainda o arresto de 16 prédios, 24 viaturas, algumas das quais de luxo, sete participações sociais e contas bancárias no valor de 11 milhões de euros, acrescenta o comunicado da EPPO.

Na operação participaram 50 inspetores tributários, da Direção Antifraude Aduaneira (DSAFA), da Direção de Finanças do Porto (DF Porto) e do Núcleo de Informática Forense, em colaboração com efetivos da Polícia de Segurança Pública, e ainda dois procuradores europeus delegados e de dois juízes de instrução criminal.

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