Recurso

Tribunal altera penas no caso do ataque à Academia do Sporting

Tribunal altera penas no caso do ataque à Academia do Sporting

O Tribunal da Relação de Lisboa alterou as penas a dois arguidos do ataque à Academia do Sporting.

Rúben Marques, que agrediu o jogador Bas Dost com um cinto na cabeça, que tinha sido condenado a uma pena suspensa, passa a ter de cumprir pena de prisão efetiva de quatro anos e 10 meses.

Outro arguido, Domingos Monteiro, condenado a cinco anos de prisão efetiva, teve a medida alterada para pena suspensa. As penas aplicadas aos restantes não sofreram alterações.

No acórdão, a que o JN teve acesso, as juízas justificam a alteração da pena de Rúben Marques com o facto de ter revelado "um caráter capaz de enorme violência, gratuita e estulta".

Quanto a Domingos Monteiro, a pena única de prisão que lhe foi aplicada é suspensa "na sua execução, também pelo período de cinco anos", mas fica sujeito "a regime de prova que contemple a prestação pelo arguido de duzentas horas de trabalho comunitário bem como a proibição de integrar e participar em atividades e movimentos associados a grupos organizados de adeptos e de frequentar recintos desportivos nesse período".

Na decisão, as juízas referem-se a alguns dos arguidos como um "grupo de arruaceiros", expressão que, sabe o JN, está a causar indignação entre os advogados.

A alteração das penas resulta de um recurso interposto pelo Ministério Público.

PUB

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG