Esquizofrenia

Tribunal interna homicida de pai e irmã grávida em Torres Vedras

Tribunal interna homicida de pai e irmã grávida em Torres Vedras

O Tribunal de Loures aplicou uma medida de internamento a Xavier Damião, que em novembro de 2020 matou o pai e irmã grávida em casa, em Santa Cruz, Torres Vedras. O homicida foi considerado inimputável por padecer de esquizofrenia, doença diagnosticada um ano antes do crime.

Em tribunal, durante o julgamento, o arguido disse que durante o crime se via como um samurai e as vítimas eram demónios. O pai um diabo é a irmã um cavaleiro das trevas.

A medida de internamento tem um mínimo de três anos e máximo de 25 anos, cabendo aos médicos que seguirem o arguido avaliar continuamente a sua condição clínica. O homicida foi assim condenado pelos crimes de homicídio qualificado e aborto, aplicando o Tribunal uma medida de internamento em vez de prisão.

Nesse dia do crime, 14 de novembro de 2020, Xavier entrou em casa à noite e partiu logo para as agressões. Não tomava a medicação para a doença esquizofrénica e ainda tinha como hábito consumir estupefacientes, o que acentuava a psicose.

Xavier armou-se com uma faca e perseguiu o pai e a irmã. As agressões começaram na sala e prolongaram-se para o corredor e quartos, tendo terminado com a morte das vítimas.

Xavier colocou-se em fuga no carro do pai e esteve em parte incerta durante dois dias. A Polícia Judiciária de Lisboa acabou por deter o homicida na Cova da Moura, onde pernoitava no carro do progenitor. Foi a PSP que localizou a viatura e o suspeito no interior.

Xavier foi detido e, em primeiro interrogatório, confessou o crime, descrevendo tudo o que fez. Em tribunal, o coletivo de juízes considerou que toda a descrição que o arguido fez - e a frieza que mostrou por ainda se lavar depois do crime - teve de ser analisada tendo em conta o diagnóstico que lhe foi feito, de esquizofrenia.

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"Conforme foi explicado por peritos em tribunal, o arguido não perdeu o raciocínio lógico cognitivo durante o crime, mas atuou numa realidade paralela e toda a descrição foi baseada em memórias que ficam após o delírio de quem sofre de esquizofrenia e não toma medicação", afirmou a presidente do coletivo de juízes de Loures, Filipa Rodrigues.

O arguido foi ainda condenado ao pagamento de uma indemnização de 50 mil euros aos tios, irmãos do seu pai, por danos não patrimoniais, neste caso o sofrimento e a angústia de terem perdido o irmão. No final do julgamento, Xavier disse compreender a medida de internamento aplicada pelo Tribunal e adiantou que não tem forma de pagar a indemnização. "Ninguém vai preso por não pagar dívidas, concentre-se em melhorar o seu estado de saúde", explicou a juiz presidente.

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