Loures

Tribunal liberta 37 membros dos Hell's Angels julgados em guerra de motards

Tribunal liberta 37 membros dos Hell's Angels julgados em guerra de motards

O Tribunal de Loures decidiu libertar 37 membros do grupo de motards Hell's Angels que permaneciam em prisão domiciliária. O julgamento, com 88 arguidos, está ainda a decorrer.

Em causa, apurou o JN, está o facto de não ser possível que o julgamento termine antes de ser atingido o prazo máximo legal para os arguidos estarem privados de liberdade sem serem condenados em primeira instância.

Quase todos os arguidos vão, assim, aguardar o resto do julgamento em liberdade, decidiu o Tribunal de Loures, esta segunda-feira,

Os 88 motards respondem, entre outros crimes, por associação criminosa e tentativa de homicídio, alegadamente praticados no âmbito de uma guerra entre gangues de motards pelo controlo do submundo do crime.

O julgamento começou a 28 de setembro de 2021, mais de três anos depois de, em julho de 2018, a Polícia Judiciária ter lançado uma operação que culminou, inicialmente, na detenção de 56 pessoas. Um ano mais tarde, 89 elementos dos Hell's Angels ("anjos do inferno") foram acusados de centenas de crimes.

A maioria requereu a abertura da instrução para tentar evitar ir a julgamento, mas, em outubro de 2020, o juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal, confirmou que 88 dos 89 arguidos se sentariam mesmo no banco dos réus. O magistrado decidiu, na ocasião, sujeitar a prisão domiciliária 42 dos arguidos, incluindo os 37 que, no final de 2019, libertara, já então por excesso de prisão preventiva atendendo à fase em que se encontrava o processo. Os restantes continuaram soltos.

Dos 42, dois não chegaram a cumprir a determinação, por viverem no estrangeiro; um terceiro foi detido mais tarde e, por isso, o prazo não se esgota já; e o quarto irá permanecer confinado em casa, no âmbito de um outro processo. Os restantes 37 ficam agora, por decisão do tribunal de julgamento, em liberdade, sujeitos a termo de identidade e residência e obrigados a apresentar-se todos os sábados na esquadra da sua área de residência.

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Por se tratar de um processo com especial complexidade, o processo dos Hell's Angels conta já com prazos alargados de prisão preventiva: um ano e quatro meses sem que tenha sido proferida decisão instrutória e dois anos e meio sem que tenha existido condenação em primeira instância. Na generalidade dos processos, os prazos são, respetivamente, oito meses, e um ano e dois meses.

A revogação desta medida de coação não impede que esta seja reavaliada pelo Tribunal de Loures aquando da leitura do acórdão, que só deverá acontecer daqui a vários meses.

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