Ordem dos Advogados

Vice-presidente e cinco vogais renunciam ao Conselho Geral em rota de colisão com bastonário

Vice-presidente e cinco vogais renunciam ao Conselho Geral em rota de colisão com bastonário

Seis dos 19 membros em funções do Conselho Geral (CG) da Ordem dos Advogados, entre os quais o vice-presidente Rui da Silva Leal, renunciaram aos seus mandatos, em reunião do órgão realizada nesta quinta-feira, em protesto contra a liderança do bastonário, Luís Menezes Leitão.

Um dos motivos invocados pelos demissionários foi a alegada falta de apoio da Ordem aos advogados que têm tido quebras significativas de rendimentos em consequência da pandemia da covid-19.

Segundo as informações recolhidas pelo JN, durante a reunião do CG da Ordem dos Advogados desta quinta-feira, o primeiro a apresentar a sua demissão foi Rui da Silva Leal, um dos três vice-presidentes do órgão.

Seguiram-se os pedidos de renúncia dos vogais Pedro Reis, Tânia Lima da Mota, Paulo Pita Soares, José Rodrigues Lourenço e Madalena Alves Pereira.

Os demissionários terão enviado já uma carta conjunta ao Conselho Superior da Ordem, órgão que há de pronunciar-se sobre os pedidos de renúncia, acusando o bastonário de não dar ouvidos aos membros do CG, de inatividade e de não prestar a ajuda necessária aos advogados mais afetados pela crise causada pela pandemia.

Neste capítulo, os contestatários vinham defendendo que a Ordem dos Advogados deveria aprovar isenções do pagamento das quotas relativas a cerca de seis meses. Esta quinta-feira, uma fonte da Ordem observou, por contraponto, que esta, por altura do Natal, encontrou dinheiro para aumentar os salários a 11 funcionários, dar prémios de 12 mil euros a sete e oferecer cabazes natalícios.

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O JN tentou obter, ainda nesta quinta-feira, uma reação do bastonário da Ordem, mas não obteve resposta.

No mesmo dia, o "Jornal Económico" noticiou que o CG aprovara, precisamente na reunião desta quinta-feira, não a isenção, mas uma moratória para adiar a cobrança das quotas dos seis primeiros meses deste ano. A mesma permitirá que aquelas prestações mensais sejam pagas apenas entre julho de 2021 e junho de 2022, precisou o mesmo jornal.

O CG da Ordem é composto por 21 membros, incluindo o bastonário, que preside ao mesmo. No mês passado, tinha perdido dois membros. Um deles foi o advogado França Pitão, por falecimento.

O Conselho Geral detém competências, entre outras, para definir a posição da Ordem dos Advogados perante os órgãos de soberania e da Administração Pública, para emitir pareceres sobre os projetos legislativos que interessem ao exercício da advocacia, para propor as alterações legislativas e para deliberar sobre todos os assuntos que respeitem aos interesses dos advogados e ao exercício da profissão.

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