O Ministério Público não tem dúvidas. Luís Filipe Vieira recebeu ajuda de quatro "toupeiras" do Novo Banco para conseguir comprar, por nove milhões de euros, dívidas de 54 milhões que tinha na instituição bancária.
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O esquema, qualificado de "ardiloso" e financiado por José António dos Santos, o empresário conhecido como "Rei dos Frangos", beneficiou do apoio de dois gestores, de um advogado e do então administrador do Novo Banco (NB) Vítor Fernandes, o qual seria, posteriormente, nomeado pelo Governo para liderar o Banco de Fomento (instituição criada pelo Estado para atribuir linhas de créditos a empresas).
Vítor Fernandes terá ajudado o líder benfiquista a aceder a informação privilegiada sobre a venda de dívidas da Imosteps, de Vieira, considera a equipa do MP liderada pelo procurador Rosário Teixeira, que deteve, quarta-feira, Luís Filipe Vieira, o filho Tiago Vieira, José António Santos e o também empresário Bruno Macedo, por abuso de confiança, burla, falsificação, fraude fiscal e branqueamento.
Aquele ex-administrador do NB também terá intercedido em favor de Vieira junto do Fundo de Resolução para vender em separado os créditos da Imosteps, permitindo que estes não fossem incluídos no pacote Nata II, que reunia dívidas dos grandes devedores do antigo BES.
Além disso, Vieira terá obtido informações sigilosas de dois outros gestores de topo do NB, João Castro Simões e Pedro Pereira, com responsabilidades no departamento que acompanhava as dívidas. Para o MP, estes deram apoio a Vieira para comprar as próprias dívidas (com perdão de grande parte delas), operação que lhe era vedada por lei.
Perdão de 89% das dívidas
O MP aponta ainda o dedo ao jurista do NB Álvaro Neves. Suspeita que este aconselhou o líder encarnado, mas também José António dos Santos, em oportunidades de negócios imobiliários, graças a informação privilegiada.
A investigação do MP e da Autoridade Tributária conclui que o NB teve uma atitude passiva na execução das dívidas da Imosteps, apesar de saber que esta detinha muito património. É que 89% das dívidas da empresa foram-lhe perdoadas e o NB até acabou por "oferecer" indiretamente a Vieira uma participação numa empresa que tinha pelo menos 17 milhões de euros em ativos, além de terrenos no Brasil.
Foi no negócio da compra camuflada da própria dívida, através do esquema qualificado como "ardiloso", que Vieira recebeu aqueles bónus. Segundo o MP, o presidente do Benfica queria adquirir os créditos de 54 milhões a baixo custo, mas também libertar-se das garantias pessoais que tinha dado ao NB nos financiamentos à Imosteps. Como lhe era proibido fazê-lo diretamente, arranjou um alegado testa de ferro para constituir um fundo de capital de risco e fazer uma proposta de compra da dívida.
Em maio de 2019, este fundo, que Vieira controlaria e que fora financiado pelo "Rei dos Frangos", fez uma proposta ao NB de 6,8 milhões. A Administração do banco aceitou, mas o Fundo de Resolução vetaria o negócio, ao descobrir que era financiado pelo sócio de Vieira.
Entretanto, o NB vendeu o NataII a um fundo americano, ao qual Vieira, através de outro fundo, também capitalizado por José António dos Santos, conseguiu comprar a dívida de 54 milhões por nove. O Fundo de Resolução saiu lesado em 45 milhões.
Novo presidente do Banco de Fomento em risco
O Banco de Portugal vai reavaliar a nomeação de Vítor Fernandes como novo presidente do Banco Português de Fomento. Aquele ainda não tomou posse e o seu envolvimento no processo de Luís Filipe Vieira, cujas dívidas ao NB foram estimadas entre 227 e 400 milhões ao NB, pode vir a travar a sua nomeação como "chairman".
TRouperias no Novo Banco
Vítor Fernandes, administrador
Fez parte do Conselho de Administração do NB de 2014 a 2020 e tinha um relacionamento privilegiado com Vieira.
João Castro simões, Gestor de dívidas
O bancário era um gestor de topo do NB e terá apoiado Vieira na compra da dívida da Imosteps.
Pedro Pereira, Gestor de dívidas
Terá passado informações privilegiadas a Luís Filipe Vieira sobre as dívidas da Imosteps.
Álvaro Neves, Jurista
O Ministério Público garante que este jurista era próximo de Vieira e dava informações.