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Ovar quer desagregar união de quatro freguesias

Ovar quer desagregar união de quatro freguesias

Ineficácia de gestão na origem da reversão do modelo criado em 2012

A única união de freguesias do concelho de Ovar vai avançar para a desagregação das suas quatro localidades, o que a respetiva Junta atribuiu esta terça-feira à ineficácia de gerir com uma só estrutura mais de metade do município.

Em causa está a União de Freguesias de Ovar, São João de Ovar, Arada e São Vicente Pereira, que pretende beneficiar da Lei n.º 39/2021 de 24 de junho. O diploma revoga a legislação na base da reforma administrativa que foi decidida em 2012 e que está em vigor desde as eleições autárquicas de 2013, quando o município de Ovar, no distrito de Aveiro, deixou de ter seis juntas de freguesia para passar a contar com apenas cinco.

A nova lei só chegou o ano passado, mas na União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente já há muito que a reforma de 2012 é contestada, como explicou à Lusa o presidente Bruno Oliveira: "Isto nunca funcionou bem porque a união de freguesias ficou com uma dimensão enorme, de 89 quilómetros quadrados, o que representa mais de metade dos 148 quilómetros do concelho inteiro e também mais de 50% dos seus 55.400 habitantes".

O autarca socialista reconhece que, em termos gerais, o orçamento dessa União sempre envolveu "o acumulado das verbas que estavam disponíveis para cada freguesia" antes da reforma, mas afirma que, quanto a recursos humanos, a adaptação nunca foi a adequada porque esses sempre se revelaram insuficientes para corresponder ao alargamento do território.

"Um dos aspetos mais visíveis do estado da gestão de uma localidade é a limpeza das suas ruas e áreas públicas, e com a agregação das freguesias tornou-se muito difícil conseguir a qualidade de serviço que se tinha antes porque não há recursos humanos suficientes", defendeu Bruno Oliveira.

A outra maior perda foi a registada na proximidade aos habitantes: "Cada uma das nossas freguesias tem especificidades muito próprias e, apesar de termos mantidos balcões de atendimento em cada uma, o descontentamento foi grande porque a população deixou de contactar com os eleitos locais e de se sentir ouvida nos seus problemas", disse.

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A proposta de desagregação administrativa das freguesias de Ovar, São João de Ovar, Arada e São Vicente Pereira vai a votação na Assembleia de Freguesia já no mês de abril, sendo que a todos os partidos com assento nesse órgão vai esta semana ser distribuído o estudo que, encomendado pela Junta a uma empresa externa, justifica tecnicamente a decisão de reverter a reforma de 2012.

"Nesta fase todos estão de acordo quanto à desagregação, mas mesmo assim todos os partidos terão alguns dias para avaliar o estudo e se pronunciarem sobre o que considerarem pertinente, de forma a que mais tarde não haja qualquer argumento para mudarem de opinião e chumbarem a proposta", realçou Bruno Oliveira.

Depois disso, o assunto seguirá para votação na Assembleia Municipal de Ovar, onde o autarca diz que a maioria PSD "também deverá ser a favor" da medida, e daí a proposta irá a discussão no Parlamento, ao qual caberá validar a desagregação ainda em 2022.

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