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Alunos em Felgueiras coagidos a assistir a aulas de religião

Alunos em Felgueiras coagidos a assistir a aulas de religião

Os encarregados de educação dos alunos do Centro Escolar de Torrados, em Felgueiras, foram avisados, na semana passada, pela escola, de que os educandos tinham de frequentar as aulas de Educação Moral Religiosa e Católica (EMRC) sob pena de as faltas serem comunicadas à Igreja Católica e as crianças ficarem impedidas de frequentar a catequese, ir à comunhão ou mesmo entrar na igreja.

Segundo a circular enviada pelo coordenador do Centro Escolar, Arménio Rodrigues, "no ato de matrícula foi feita a escolha para a frequência da disciplina" e a comunicação das faltas (à décima o aluno reprova) será feita "mensalmente à base de dados da Igreja Católica Portuguesa". Isso pode trazer consequências, ameaçava ainda, correndo os alunos "o risco de lhes ser barrado o acesso aos vários serviços da Igreja, como por exemplo a frequência da catequese, batizados, primeira comunhão e outras celebrações, bem como não poder entrar em qualquer igreja católica portuguesa".

O JN tentou ouvir o coordenador da escola, mas sem sucesso. Já a Direção do Agrupamento de Escolas Dr. Machado de Matos - Felgueiras limita-se a confirmar a existência do comunicado e que o assunto já está a ser esclarecido, estando agendada para hoje uma reunião com os encarregados de educação".

Ministério e diocese estranham

A escola será frequentada por 63 alunos, mas o documento só terá chegado aos 48 que se inscreveram na disciplina no início do ano.

O Ministério da Educação diz que "desconhecia este comunicado, que não tem qualquer cabimento". Também a diocese do Porto teve conhecimento pela Comunicação Social. "O que é dito não espelha nenhuma orientação da Igreja. A informação é errada e a própria legislação não o permite.

O comunicado é da responsabilidade de quem o assina e não há nenhum cruzamento de dados entre a escola e a Igreja sobre a frequência desta disciplina", garante o padre Jorge Duarte, diretor do gabinete de informação da diocese. "Nenhuma criança foi, é ou será impedida de frequentar a catequese ou entrar na Igreja por não ir a estas aulas", frisa.

Confrontado com este caso, o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, salienta que a disciplina de ERMC é "opcional" e que deve ser respeitada "a liberdade religiosa de cada um" e estranha ainda as ameaças feitas, afirmando que este é caso "isolado e inédito" no país.

Segundo o Ministério da Educação, "o ensino religioso tem de se orientar por processos científicos e pedagógicos, partilhados por outras disciplinas e áreas curriculares", não sendo uma situação de aprendizagem alternativa à catequese.

O mesmo documento diz que a disciplina pretende ajudar alunos cristãos a "um momento de aprofundamento da visão cristã da vida" e, aos não cristãos, proporcionar o contacto com o cristianismo como fenómeno cultural e ajudá-los a definirem-se "sem exercer qualquer ação condicionadora das suas escolhas".