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Aterro em Lousada já não vai receber 24 mil toneladas de lixo de Itália

Aterro em Lousada já não vai receber 24 mil toneladas de lixo de Itália

O aterro de resíduos não perigosos da RIMA, em Lustosa, já não vai receber as 24 mil toneladas de resíduos de Itália que tinham sido autorizadas pela Agência Portuguesa do Ambiente e que estavam previstas até ao final deste ano, anunciou a Câmara de Lousada, que tem vindo a contestar este processo.

Em causa, a decisão do Conselho de Ministros que aprovou, na sexta-feira, a suspensão das autorizações de importação de resíduos destinados a eliminação em aterro até 31 de dezembro de 2020. De fora, ficam os lixos importados que já deram entrada em território nacional, realça o Ministério do Ambiente.

Segundo o presidente da Câmara de Lousada, Pedro Machado, no início da próxima semana, a Autarquia vai confirmar "as quantidades [de resíduos] que estão no Porto de Leixões para encaminhar, mas seguramente que esse transporte acabará a muito curto prazo".

"Para além disso, vamos apurar, através de análises, se efetivamente os resíduos depositados não são perigosos, para que todo este processo fique devidamente esclarecido", adianta o edil.

Recorde-se que as preocupações com centenas de camiões transportando toneladas de resíduos provenientes de Itália para este aterro surgiram nas últimas semanas. Ainda no final de abril, o Município pediu à empresa a suspensão transporte e deposição dos lixos, exigindo esclarecimentos a várias entidades.

Apesar de a Agência Portuguesa do Ambiente confirmar que se tratava de resíduos não perigosos autorizados e de a RIMA garantir que o aterro que gere cumpre as regras em vigor, a Câmara de Lousada avançou, na semana passada, com uma providência cautelar para travar a deposição destes lixos.

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"Era indispensável confirmar que o material que foi depositado não é perigoso e que corresponde ao que foi autorizado pela Agência Portuguesa do Ambiente, salvaguardando-se assim os interesses públicos locais do ambiente e da saúde pública", defende a Autarquia, dizendo que, mesmo que se se confirmasse a não-perigosidade desses resíduos, mantinha o repúdio pela sua deposição no concelho já que a prática viola "os princípios da autossuficiência e proximidade em matéria de gestão de resíduos".

O Ministério do Ambiente e da Ação Climática justifica a suspensão da importação agora tomada com a necessidade de "salvaguardar a suficiência nacional em matéria de instalações de eliminação de resíduos". Lembra ainda que, como consequência do despacho que instituiu o princípio da objeção sistemática à importação de resíduos destinados a eliminação em aterro, este ano, e até 15 de maio, foi já recusada a entrada em Portugal de "246 mil toneladas de resíduos provenientes de outros países", uma quantidade que "ultrapassa os resíduos recebidos para deposição em aterro durante 2019".

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