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Transição energética

Matosinhos, Abrantes e Sines exigem fundos europeus sem atrasos

Matosinhos, Abrantes e Sines exigem fundos europeus sem atrasos

As câmaras de Matosinhos, Abrantes e Sines assinaram um memorando de entendimento, exigindo que o Fundo para uma Transição Justa seja aplicado "atempadamente" e tenha um "modelo de gestão eficiente".

As três autarquias socialistas - são da mesma cor política do Governo - comprometeram-se a fazer "todos os esforços para que o envelope financeiro disponibilizado por Bruxelas para os trabalhadores e empresas afetados pela transição energética seja aplicado sem atrasos" e tendo "em consideração as realidades territoriais" bem como as "necessidade locais".

De acordo com um comunicado, os três autarcas - Luísa Salgueiro (Matosinhos), Manuel Jorge Valmatos (Abrantes) e Nuno Mascarenhas (Sines) - encetaram as conversações para este entendimento há cerca de um mês e concertaram posições, assumindo que o Fundo para uma Transição Justa deve concentrar-se neste três concelhos, uma vez que "são os primeiros chamados a contribuir diretamente para que Portugal atinja os objetivos de descarbonização, assistindo ao encerramento de instalações industriais de grande dimensão: a refinaria de Leça da Palmeira, a central do Pego e a central de Sines".

Os autarcas lembram que as populações "têm suportado as consequências negativas da proximidade destas instalações industriais durante muitas décadas, servindo a economia nacional e o desenvolvimento do país num setor tão essencial como é o da energia". Nesse contexto, defendem "a criação de mecanismos que garantam a segregação entre os fundos da política de coesão e o Fundo para a Transição Justa, assegurando que este último se deve aplicar em adicionalidade aos restantes fundos, nas economias locais e no sentido de alavancar uma transição económica e digital, mitigando os impactos negativos destas nas comunidades".

Os municípios entendem ainda que é necessário "assegurar que os programas operacionais regionais e o Plano de Recuperação e Resiliência contribuam para o reforço dos financiamentos disponíveis, em particular para os projetos municipais relacionados com a reconversão ambiental, social, energética e económica, considerando majorações para os incentivos a atribuir, quer a entidades públicas, quer do setor privado, sejam empresas ou entidades da economia social".

No comunicado, é garantido também que será promovida uma "estreita cooperação" entre os municípios, as comissões de coordenação e desenvolvimento regional e as comunidades intermunicipais, "porque é de interesse nacional que os projetos a desenvolver localmente em Matosinhos, Abrantes e Sines possam ser articulados, criando sinergias e reforçando-se mutuamente na capacidade de gerar valor económico e social - em primeiro lugar para as suas comunidades, mas, também, à escala regional e nacional".

"Os três municípios comprometem-se ainda a estabelecer mecanismos de cooperação que permitam a partilha de experiências e o desenvolvimento conjunto de projetos, sobretudo nas áreas da inovação, energia e produção de conhecimento. Sempre que possível, os três municípios apresentarão candidaturas conjuntas a linhas de financiamento diretas da Comissão Europeia, associando-se a outros municípios europeus igualmente atingidos pelo encerramento de instalações industriais no setor energético", conclui o comunicado.

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