Habitação

Sem-abrigo da noite para o dia, família vive em tenda na praia de Matosinhos

Sem-abrigo da noite para o dia, família vive em tenda na praia de Matosinhos

É numa tenda que Amélia Ferreira, 66 anos, e o filho Daniel Tato, 41 anos, pernoitam desde setembro de 2022, na praia de Matosinhos. Foram despejados da casa onde residiam, em Gaia. Já sinalizados, estão desesperados por uma solução e procuram habitação de renda acessível.

Até ao ano passado, Amélia e o filho residiam numa casa arrendada em Gaia. O cenário mudou quando o senhorio morreu e a filha herdeira encetou uma ação de despejo, forçando-os a uma "saída inesperada". Sem posses para pagar os preços "exorbitantes" das rendas, a família está "desesperada".

"Eu não quero nada de graça. Só peço uma casa que esteja dentro dos meus rendimentos", explicou Amélia em lágrimas, que recebe pensão e reforma de viuvez, que "não chega a 500 euros".

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Atualmente têm um pedido de habitação social na Gaiurb, empresa municipal do urbanismo e habitação em Gaia. "Dizem-nos que estamos sinalizados, mas que não há nenhuma habitação disponível", declara Daniel.

É "debaixo de chuva e frio" que Amélia e Daniel dormem há mais de quatro meses. Como o espaço é pequeno, dormem apertados e sem condições. "Nós apanhamos uma gripe enquanto estamos a recuperar de outra", desabafou Amélia.

Há dias em que só fazem uma refeição, que lhes é oferecida pelo Lar de Sant'Ana, em Matosinhos. "São o nosso apoio. Temos a refeição e também é lá que fazemos a nossa higiene", disse Daniel. "Durante o dia vamos para outro sítio, para nem nos lembrarmos disto", acrescentou Amélia.

A agravar o cenário complicado, a família sente-se insegura durante a noite. Inclusive, chegaram a invadir a tenda e roubaram o computador de Daniel. "Entraram e levaram. Agora quando saímos levo sempre as coisas mais importantes numa mochila, como documentos ou dinheiro", revelou.

Depois do despejo, Amélia conseguiu arrendar uma garagem, em Gaia, por 115 euros. No entanto, o espaço não pode ser usado para outros fins.

Pedidos de habitação social

Depois do pedido de habitação social em Gaia, Daniel e a mãe tentaram fazer um pedido no balcão da Segurança Social de Matosinhos. "Foi recusado porque a nossa morada fiscal ainda é em Gaia, apesar de vivermos na rua", explicaram.

A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia avançou ao JN que "em setembro, esta família atualizou a sua situação para 'sem-abrigo', pelo que assim ficam fora da esfera de atuação dos serviços do município". Mesmo assim a Autarquia acrescenta que está a acompanhar a situação, lembrando que as competências das respostas em casos de emergência dizem respeito à Segurança Social.

A família também procurou acolhimento num Centro de Alojamento de Emergência Social (CAES). No entanto, e segundo Daniel, o tempo de permanência era muito reduzido.

A Câmara de Matosinhos confirmou que a família recusou a integração num CAES, e informa que o caso está sinalizado e a ser acompanhado pelos serviços da Associação para o Desenvolvimento Integrado de Matosinhos (ADEIMA), nos projetos Novos Horizontes "que conhece a situação, já atendeu a família, fez diligências e mantém intervenção".

A Autarquia acrescenta que "foi entregue aos utentes o formulário da Segurança Social, respeitante ao Complemento Solidário para Idosos, para a D. Amélia". A par disto, a Câmara sublinha que "Daniel prescinde do Rendimento Social de Inserção (RSI), pois pretende trabalhar. Neste sentido articulou-se com a Loja de Emprego da ADEIMA, em novembro".

Em resposta ao JN, e em contrário do que é mencionado por ambas os municípios, a Segurança Social sublinha que "a atribuição de habitação social é uma competência dos municípios". Acrescentam que "a família está a ser acompanhada pela Cruz Vermelha Portuguesa, que tem protocolo com o Município de Matosinhos para o Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social".

Só dois dias num Hostel

Mariana Marinho é amiga de infância de Daniel. Na véspera da passagem de ano, descobriu que Daniel estava numa situação que adjetivou de "beco sem saída". Depois de visitar o local onde Daniel e a mãe vivem, ficou "lavada em lágrimas".

Dado o temporal que atingiu o Porto nesses dias, decidiu contactar a Proteção Civil e pedir ajuda para a família. Através da Segurança Social, conseguiram disponibilizar um quarto de um hostel, no Porto, mas só durante dois dias.

Reconhecendo a situação difícil do amigo, Mariana sublinha que apesar de "todos os dias vemos pessoas nesta situação, ficamos indiferentes": "Quando é connosco, a história é outra, e por isso devíamos ajudar porque amanhã não sabemos se vamos ser nós em tal situação", acrescentou.

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