Os eurodeputados do Bloco de Esquerda questionaram a Comissão Europeia sobre a situação do aterro da Recivalongo, em Sobrado, Valongo, que recebe mais de 400 tipos de resíduos, desde lamas a amianto e lixos internacionais.
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"Face à patente violação das disposições da Diretiva Quadro sobre Resíduos, que medidas irá a Comissão Europeia tomar para instar o Estado português a fazê-las cumprir?", perguntaram Marisa Matias e José Gusmão.
Os representantes do Bloco falam em "atentado ao ambiente e à saúde humana" e lembram a proximidade do aterro a uma zona habitacional e a uma escola.
"Em 2018, quando foi renovada a licença do aterro e expandido o seu âmbito, aumentando para mais de 400 tipos de resíduos lá depositados, surgiram graves impactos ambientais e na saúde da população. Inúmeras queixas de odores nauseabundos, causadores de vómitos e irritação das vias respiratórias, de pragas de baratas e gaivotas, potencialmente propagadoras de doenças, picadas de mosquitos que, nalguns casos, requerem intervenção medicamentosa, e descargas poluentes nos circuitos de água que indiciam a sua contaminação", salientam os bloquistas, pedindo uma resposta escrita à pergunta.
Marisa Matias e José Gusmão recordam ainda que foi criada uma associação, a Jornada Principal, que tem denunciado a situação às entidades responsáveis pelo licenciamento do aterro e pela monitorização da sua atividade, mas que não tem conseguido "respostas satisfatórias".
"As (poucas) fiscalizações realizadas limitam-se a atestar o licenciamento do aterro e a verificar a documentação dos transportes dos resíduos. Cabe, ainda, referir que este aterro recebe toneladas de resíduos não identificados de outros Estados-Membros da União Europeia, incumprindo o princípio da proximidade da gestão de resíduos", alegam os eurodeputados.
"As populações temem pela sua saúde, pela qualidade do ambiente, pois não se sabe, em concreto, que tipo de resíduos estão a ser depositados no local e que tipo de fiscalização a esses mesmos produtos está a ser efetuada", apontam ainda, referindo que o escoamento "quase direto para o Rio Ferreira" levanto o "o risco de danos irreversíveis causados ao ambiente e população".
Recorde-se que a população tem vindo a pedir o encerramento deste aterro, tendo realizado já vários protestos e tendo em curso uma petição para entregar na Assembleia da República.
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O JN noticiou recentemente que o aterro de Sobrado recebe lixo de vários países. O problema teve eco internacional, com uma reportagem da agência de notícias britânica Reuters, que foi publicada, entre outros órgãos, pelo norte-americano "The New York Times".
O ministro do Ambiente, Matos Fernandes, já anunciou que o Governo vai limitar a importação de resíduos. E apontava o exemplo do aterro da ReciValongo "onde têm surgido problemas de cheiros associados ao próprio aterro que resultam sobretudo de resíduos importados".
Tanto a Recivalongo, que explora o aterro, como a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte têm assegurado que tudo funciona dentro da legalidade.
A Recivalongo foi, em 2019, alvo de processos de contraordenação por incumprimento em matéria de resíduos e águas residuais no aterro, segundo a Inspeção-Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e do Ordenamento do Território.