Ana Trocado Marques/JN
"Alívio, alegria, um sentimento de que foi feita justiça". Mónika Varga não contém uma lágrima. Foram sete anos "muito difíceis", com um filho pequeno para criar, sem emprego, sem salário.
Hoje, o "calvário" chegou ao fim. Com cravos vermelho na mão, Mónika entrou com os três últimos colegas que o Casino da Póvoa de Varzim foi obrigado a reintegrar. No total, 13. Ficou provada, diz o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), a "discriminação" de sindicalizados e representantes dos trabalhadores no despedimento de 21 pessoas em março de 2014. O processo já custou mais de quatro milhões de euros à Varzim Sol.
"Foram "escolhidos a dedo". Foi uma perseguição para acabar com as organizações representativas dos trabalhadores no Casino", explicou, ao JN, Francisco Figueiredo, do Sindicato dos Trabalhadores da Industria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte. Figueiredo diz que a decisão "envergonha completamente a administração do Casino" e elogia os trabalhadores que, "em sete anos, nunca baixaram os braços".
O "calvário" começou em março de 2014. Mónika estava no Casino há 16 anos. Trabalhou no bar, na caixa, mais tarde no marketing. "Do dia para a noite", sem explicação, foi despedida. Foi uma de 21. Todos delegados sindicais e membros da comissão de trabalhadores. Partiram para a luta. Seguiram-se sete anos de tribunais, a crise, uma vida "muito apertada", pequenos trabalhos precários.
A situação afetou - "e muito" - o filho, que, esta manhã, foi levá-la ao trabalho. "Pelo menos ensinei-lhe que não devemos desistir de lutar pelos nossos direitos", desabafa.
"Tivemos colegas que já não tinham dinheiro para pagar as contas e tiveram que aceitar o acordo com a empresa", lamenta, explicando que, dos 21, apenas 13 chegaram ao fim do processo e um acabou mesmo por morrer sem ver reconhecidos os seus direitos.
Em 2019, o Tribunal de Trabalho de Barcelos deu razão aos trabalhadores. A Varzim Sol recorreu para a Relação de Guimarães. Em fevereiro de 2020, a Relação confirmava a decisão da 1.ª instância. A exceção eram os quatro funcionários do marketing (para os quais foi alegada extinção da categoria profissional). Seguiu-se o STJ. A decisão chegou há dois meses, favorável aos trabalhadores, mas a Varzim Sol ainda fez uma última tentativa: pediu a nulidade do acórdão. Agora, o Supremo negou. Acaba condenada a reintegrar os quatro trabalhadores que faltavam e a pagar-lhes, tal como aos restantes, salários, subsídios de férias e de Natal dos últimos sete anos, bem como uma indemnização por danos morais causados. Só em remunerações são 150 mil euros a cada um.