Varzim Sol

Casino da Póvoa obrigado a reintegrar mais quatro trabalhadores

Casino da Póvoa obrigado a reintegrar mais quatro trabalhadores

"Alívio, alegria, um sentimento de que foi feita justiça". Mónika Varga não contém uma lágrima. Foram sete anos "muito difíceis", com um filho pequeno para criar, sem emprego, sem salário.

Hoje, o "calvário" chegou ao fim. Com cravos vermelho na mão, Mónika entrou com os três últimos colegas que o Casino da Póvoa de Varzim foi obrigado a reintegrar. No total, 13. Ficou provada, diz o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), a "discriminação" de sindicalizados e representantes dos trabalhadores no despedimento de 21 pessoas em março de 2014. O processo já custou mais de quatro milhões de euros à Varzim Sol.

"Foram "escolhidos a dedo". Foi uma perseguição para acabar com as organizações representativas dos trabalhadores no Casino", explicou, ao JN, Francisco Figueiredo, do Sindicato dos Trabalhadores da Industria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte. Figueiredo diz que a decisão "envergonha completamente a administração do Casino" e elogia os trabalhadores que, "em sete anos, nunca baixaram os braços".

O "calvário" começou em março de 2014. Mónika estava no Casino há 16 anos. Trabalhou no bar, na caixa, mais tarde no marketing. "Do dia para a noite", sem explicação, foi despedida. Foi uma de 21. Todos delegados sindicais e membros da comissão de trabalhadores. Partiram para a luta. Seguiram-se sete anos de tribunais, a crise, uma vida "muito apertada", pequenos trabalhos precários.

A situação afetou - "e muito" - o filho, que, esta manhã, foi levá-la ao trabalho. "Pelo menos ensinei-lhe que não devemos desistir de lutar pelos nossos direitos", desabafa.

"Tivemos colegas que já não tinham dinheiro para pagar as contas e tiveram que aceitar o acordo com a empresa", lamenta, explicando que, dos 21, apenas 13 chegaram ao fim do processo e um acabou mesmo por morrer sem ver reconhecidos os seus direitos.

Em 2019, o Tribunal de Trabalho de Barcelos deu razão aos trabalhadores. A Varzim Sol recorreu para a Relação de Guimarães. Em fevereiro de 2020, a Relação confirmava a decisão da 1.ª instância. A exceção eram os quatro funcionários do marketing (para os quais foi alegada extinção da categoria profissional). Seguiu-se o STJ. A decisão chegou há dois meses, favorável aos trabalhadores, mas a Varzim Sol ainda fez uma última tentativa: pediu a nulidade do acórdão. Agora, o Supremo negou. Acaba condenada a reintegrar os quatro trabalhadores que faltavam e a pagar-lhes, tal como aos restantes, salários, subsídios de férias e de Natal dos últimos sete anos, bem como uma indemnização por danos morais causados. Só em remunerações são 150 mil euros a cada um.

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