Contrato

Investimento de 4,1 milhões para dragagens em quatro portos do Norte

Investimento de 4,1 milhões para dragagens em quatro portos do Norte

Um contrato de investimento no valor de 4,12 milhões de euros, que prevê dragagens em quatro portos de pesca do Norte do país, foi esta segunda-feira assinado em Vila Praia de Âncora.

O acordo, promovido pela Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), contempla intervenções anuais nas barras de Vila Praia de Âncora, Esposende, Póvoa de Varzim e Vila do Conde, até 2023.

Segundo o diretor-geral da DGRM, José Carlos Simões, os primeiros trabalhos deverão começar ainda este verão, "final de agosto, início de setembro", e serão reforçados todos os anos "após o inverno marítimo".

No portinho de pesca de Vila Praia de Âncora decorre atualmente uma operação de dragagem de cerca de 111 mil m3 de inertes, que estão a ser utilizados para reposição das dunas dos Caldeirões, destruídas pela intempérie em 2014. Deverá ficar concluída em setembro, pelo que aquele porto apenas voltará a sofrer intervenção em 2022.

O contrato hoje celebrado com a empresa Rohde Nielsen contempla dragagens já antes do final do verão nos portos pesqueiros de Vila do Conde (total 130 mil m3 de inertes no triénio), de Póvoa de Varzim (200 mil m3) e Esposende (115 mil m3). E, a partir de 2022, no de Vila Praia de Ancora, num total de mais 80 mil m3 de areia.

Segundo o Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, que presidiu à assinatura, o protocolo "representa uma mudança de procedimento [para aquele tipo de operações] que se espera venha para ficar". "Este é um dia feliz porque conseguimos implementar o primeiro plano plurianual de dragagens e é assim possível planificar com antecipação e sobretudo fazer as dragagens nas alturas em que elas têm que ser feitas, tendo em conta a própria natureza, os ventos, o estado do mar", declarou, referindo que "o plano nos traz muita alegria". "É uma resolução do Conselho de Ministros que mostra a relevância que o Governo está a dar a esta situação das dragagens que não é um problema de agora. É um problema de séculos", acrescentou.

O planeamento das operações deverá ser renovado no final do triénio 2021-2023, a fim de garantir a operacionalidade dos portos de pesca. "São processos plurianuais que vão ter que continuar para o futuro e, eventualmente, prevejo que até com mais intensidade, dado que tentamos enfrentar algumas questões relacionadas com as alterações climáticas", afirmou.

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De acordo com Ricardo Serrão Santos, aos 4,12 milhões previstos para dragagens há a acrescentar um investimento adicional da Docapesca na modernização dos portos do Norte de 4,35 milhões de euros.

Avança estudo para reconfiguração do portinho de Vila Praia de Âncora

Na cerimónia desta manhã, o autarca de Caminha, Miguel Alves, manifestou satisfação pela existência de um estudo para reconfiguração do portinho de Vila Praia de Âncora já em fase de procedimento e com financiamento garantido, conforme prometido há dois meses pelo Ministro do Mar.

"Neste momento estamos a fazer a maior dragagem de sempre no portinho, o que é extraordinário, e agora temos a garantia de mais dragagens até 2023. E relativamente ao estudo, a boa notícia de que o financiamento está assegurado", disse, declarando ainda que a Câmara Municipal está disponível para assumir a gestão, atualmente sob alçada da Docapesca, daquela área portuária.

"É mais trabalho para a Câmara, mas acho que vai fazer do portinho de Vila Praia de Âncora uma zona melhor, mais capaz, mais limpa, mais acessível e agradável. E que permita aos pescadores fazer o seu trabalho", referiu.

De acordo com informação avançada pelo diretor-geral da DGRM, José Carlos Simões, o referido estudo para reconfiguração do porto inclui também a avaliação de uma solução para a barra de Esposende. E quanto à transferência de competências do porto de Vila Praia de Âncora para a autarquia, o Ministro do Mar adiantou que "o processo é para avançar e já está em curso".

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