As agressões aconteceram na Avenida da República, em Gaia
Foto: Igor Martins
A equipa do programa "Repórter Sábado", do canal NOW, foi alvo de agressões, no fim de semana, em Gaia, na sequência de uma investigação a uma alegada falsa agência de modelos, a Passarela. Em reação, "o Sindicato dos Jornalistas entende que se justifica uma ação rápida e exemplar quanto a este caso".
"As intoleráveis e inaceitáveis agressões de que foi vítima uma equipa de reportagem do canal Now, divulgadas no fim de semana, obrigam a uma ação rápida e exemplar das autoridades. Estando o agressor perfeitamente identificado pelas imagens, que também são esclarecedores quanto à gravidade das agressões e das ameaças, o Sindicato dos Jornalistas (SJ) entende que se justifica uma ação rápida e exemplar quanto a este caso", escreveu o SJ, num comunicado enviado esta segunda-feira às redações, depois de a Now ter divulgado as imagens da violência.
A nota lembra que atos violentos contra jornalistas no exercício das suas funções, ou por causa delas, "constituem crime público nos termos do Código Penal português, estando equiparados, quanto à sua especial censurabilidade, às agressões contra titulares de cargos públicos, magistrados ou outros agentes especialmente protegidos".
"Tal enquadramento legal reflete o reconhecimento de que o jornalismo desempenha uma função essencial à democracia e ao Estado de direito, cabendo ao Ministério Público promover o competente procedimento criminal independentemente de queixa", acrescenta o sindicato, apontando que a "a violência - física ou verbal - contra jornalistas constitui uma afronta direta à liberdade de Imprensa e ao direito à informação consagrados na Constituição da República Portuguesa".