Relatório da Organização Liberties denuncia interferência governamental e ataques a jornalistas em vários países.
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A liberdade de imprensa e o pluralismo mediático estão sob ameaça crescente em diversos países da União Europeia e enfrentam o que é descrito como uma “batalha existencial”. Esta é a principal conclusão do relatório anual de 2025 da Civil Liberties Union for Europe (Liberties), uma organização não governamental sediada em Berlim que promove os direitos fundamentais e a democracia no espaço europeu.
O relatório, elaborado com a colaboração de 43 organizações de direitos humanos de 21 Estados-membros, destaca quatro áreas críticas: liberdade e pluralismo dos media, segurança dos jornalistas, liberdade de expressão e acesso à informação, e legislação europeia relacionada com os media.
Entre os problemas identificados, sobressaem a concentração excessiva da propriedade dos media, a crescente influência governamental sobre os meios de comunicação públicos, a falta de transparência na propriedade dos media e a intimidação de jornalistas. Países como Hungria, Croácia, França, Itália, Países Baixos, Suécia e Alemanha são citados como exemplos preocupantes.
Controlo de empresas
Na Hungria, o conglomerado pró-governamental Kesma controla centenas de empresas de media, funcionando como um megagrupo centralizado que depende de publicidade estatal para financiamento. Em Itália, o grupo Angelucci, liderado por um deputado do partido de extrema-direita Lega, possui vários jornais influentes, incluindo Il Giornale, Libero e Il Tempo. O relatório também aponta que muitos Estados-membros não estão preparados para implementar o European Media Freedom Act (EMFA), legislação que visa proteger a liberdade de imprensa através de regras vinculativas sobre transparência da propriedade, independência editorial e proteção dos jornalistas.
O relatório destaca ainda o aumento de processos judiciais abusivos contra jornalistas, ataques físicos e discursos de ódio, especialmente dirigidos a mulheres que trabalham em órgãos de comunicação social. Em 2024 foram registados casos de violência policial contra jornalistas em França, Alemanha, Grécia, Hungria e Espanha.
Jonathan Day, editor principal do relatório, afirmou que “os esforços dos governos para enfraquecer o Estado de direito e as instituições democráticas começam quase sempre por tentar controlar o panorama mediático do país”.
A Liberties insta a UE a reforçar a aplicação das normas existentes e a assegurar que os Estados-membros cumpram as obrigações em matéria de liberdade de imprensa.