O caso, denunciado pela revista Sábado, ocorreu no dia 20 de janeiro
Foto: Mário Vasa
Em comunicado, o SJ denuncia coação a jornalista na Assembleia da República. O episódio, noticiado pela Sábado e acompanhado pela AJPAR, levanta questões sobre liberdade de imprensa e circulação de profissionais no Parlamento.
O Sindicato dos Jornalistas (SJ) reagiu, esta quinta-feira, em comunicado à abordagem dos serviços de segurança da Assembleia da República a um jornalista da revista "Sábado". O profissional, credenciado e em local autorizado, foi confrontado no dia 20 enquanto questionava deputados do PSD sobre a sua intenção de voto na segunda volta das presidenciais, face à posição do presidente do partido e primeiro-ministro, Luís Montenegro, de não dar indicação de voto.
Segundo a "Sábado", um agente da GNR aproximou-se do jornalista, perguntou quais as perguntas que iria colocar e chamou um superior que, conforme relatado pelo repórter, "proibiu a continuação da reportagem sem autorização especial". A situação motivou alertas da Associação de Jornalistas Parlamentares (AJPAR), que destacou que o jornalista estava identificado e circulava em áreas autorizadas.
No comunicado, a Direção do Sindicato dos Jornalistas considera "intolerável e inaceitável a forma como um jornalista foi abordado, instado a identificar-se e impedido de prosseguir com o trabalho que estava a fazer no Parlamento". O SJ sublinha que os serviços de segurança existem para proteger pessoas e bens, não para atender a queixas de deputados que pretendam evitar perguntas legítimas.
Liberdade de informar em causa
O comunicado lembra que os deputados eleitos não devem recorrer a coação ou intimidação sobre jornalistas. "Os profissionais têm o direito de circular e realizar o seu trabalho em todas as áreas autorizadas da Assembleia da República, conforme estabelecido desde os anos 1990, após a 'Guerra dos Corredores'", refere o SJ.
O gabinete do presidente da Assembleia, José Pedro Aguiar-Branco, explicou à AJPAR que a intervenção decorreu de uma queixa de um funcionário sobre "comportamento considerado suspeito e abordagem pouco habitual a deputados". Aguiar-Branco acrescentou que não houve qualquer intenção de condicionar o trabalho jornalístico e reafirmou "total disponibilidade para dialogar com a Associação de Jornalistas Parlamentares e promover soluções que melhorem as condições de trabalho no Parlamento".
O Sindicato dos Jornalistas sublinha que o episódio evidencia a necessidade de clarificação das regras de atuação dos serviços de segurança e de proteção dos direitos dos profissionais da comunicação social, especialmente num espaço central para a democracia e transparência do país.
Desde os anos 1990, o acesso e circulação de jornalistas pelos corredores dos grupos parlamentares tem sido regulado e respeitado, prática que o SJ defende manter sem limitações ou coação. O episódio de 20 de janeiro representa uma exceção que voltou a colocar a liberdade de imprensa no centro do debate sobre o funcionamento do Parlamento.