Autoridade da Concorrência sancionou BBC, ITV, BT e IMG.
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A Autoridade da Concorrência e Mercados do Reino Unido (CMA) aplicou multas no valor total de 4,2 milhões de libras (5,01 milhões de euros) às cadeias de televisão BBC, ITV, BT e IMG por partilharem ilegalmente informações sobre os honorários de trabalhadores independentes. A prática afetou profissionais que trabalham em transmissões desportivas, incluindo operadores de câmara e técnicos de som.
Entre 2014 e 2021, produtores destas empresas trocaram informações sobre os valores a pagar aos freelancers envolvidos em emissões de jogos de futebol e de râguebi. Segundo a investigação da CMA, esta articulação violou as leis de concorrência, na medida em que restringiu a definição livre dos preços e limitou a competitividade do mercado. Juliette Enser, diretora-executiva da CMA para a fiscalização da concorrência, sublinhou que “as empresas devem definir os honorários de forma independente para garantir uma remuneração competitiva”. Caso isso não aconteça, “os trabalhadores podem sair prejudicados”.
A Sky, também envolvida neste esquema ilegal de cartelização, evitou sanções ao denunciar a prática à CMA e ao admitir 10 infrações às regras de concorrência. O organismo regulador confirmou que todas as empresas multadas colaboraram na investigação, o que permitiu a redução dos montantes aplicados. A BT e a IMG pagarão 1,7 milhões de libras cada uma (2,03 milhões e euros), a BBC 424 mil libras (506 mil euros) e a ITV 340 mil libras (406 mil euros).
As quatro emissoras assumiram o compromisso de respeitar as normas de concorrência e de reforçar as regras internas. Um porta-voz da BBC declarou que a empresa “valoriza muito os freelancers” com quem trabalha, enquanto um representante da Sky anunciou que foram “adotadas medidas” que visam “o cumprimento das regras da concorrência no futuro”. Já CMA assegurou que vai continuar a monitorizar este setor para garantir que os trabalhadores independentes tenham acesso a condições de remuneração justas e transparentes.