Divergências sobre Rendimento Social de Inserção marcaram debate entre Portas e Louçã

O coordenador político do BE, Francisco Louçã, atacou as propostas do CDS-PP para rever o RSI, em particular a que prevê o pagamento de parte do subsídio em espécie como por exemplo vales para pagar despesas.

"Estamos a falar de pessoas que vão ter que entrar numa mercearia com um vale para trocar por um quilo de arroz", criticou Francisco Louçã, demarcando-se ideologicamente de Paulo Portas.

O dirigente bloquista afirmou que Paulo Portas "faz campanha contra si próprio" porque a lei do RSI foi feita pelo ministro do Governo PSD/CDS-PP Bagão Félix e se não prevê "todas as formas de fraude" a culpa é de quem a fez.

Precisando que o Governo PSD/CDS-PP apenas alterou a lei do RSI, cujo programa se iniciou com o Governo PS de António Guterres, Paulo Portas acusou Francisco Louçã de "não perceber que há abusos".

"Tem que se fazer a separação do trigo e do joio", defendeu, propondo que as instituições de solidariedade social façam a fiscalização da atribuição do RSI no terreno.

Paulo Portas acusou Francisco Louçã de não ter qualquer medida para promover a criação de emprego, considerando que as propostas do Bloco de Esquerda para a economia "não são realistas" e propôs a renovação dos contratos a termo que terminam em 2011.

O memorando de entendimento entre o Governo e o BCE/FMI/CE marcou ainda o debate, com o líder democrata-cristão a acusar o BE de não ter conversado com "o triunvirato" porque "era mais cómodo ficar quieto" para "não perder votos para o PCP".

Paulo Portas considerou que o seu partido teve uma atitude responsável por ter decidido "ir conversar" com o FMI/BCE/CE num momento em que o país estava "à beira da falência".

Recusando a acusação, que considerou "insultuosa", Francisco Louçã contra-atacou, afirmando que Paulo Portas "fingiu participar na negociação" e que nada do que o CDS-PP expôs à "troika" mudou o acordo final, com o qual "está comprometido".

"O CDS-PP foi quem mais contribuiu para que as pensões rurais, as pensões mínimas e as pensões sociais não fossem sacrificadas", respondeu Paulo Portas, com Louçã a ironizar que o líder democrata-cristão se colocou "na posição de salvador dos reformados".

Na parte final do debate, questionado sobre a possibilidade de o partido mais votado não ser chamado a formar Governo, Paulo Portas frisou que a Constituição da República prevê que o Presidente designa o primeiro-ministro tendo em conta os resultados eleitorais e não o partido vencedor.

O líder democrata-cristão lembrou que Cavaco Silva "pediu uma solução de governo maioritário" e questionou a posição do líder do PSD, Pedro Passos Coelho, sobre a matéria.

"(Passos Coelho) diz que mesmo que PSD e CDS tivessem maioria, se não ficasse em primeiro não governava. Então tem maioria e não governa?", questionou.

Portas frisou ainda que não vê qualquer partido "que queira fazer uma solução de governo maioritário com este primeiro-ministro".

Sobre este tema, Francisco Louçã criticou a discussão sobre os "arranjos de poder" e defendeu que "a solução chama-se democracia".