<p>As cores políticas são dissolvidas quando o tema é fiscalidade no Poder Local. Rui Rio e António Costa convergem na ideia de "apertar" mais o endividamento e na maior autonomia das autarquias, ideias que ficaram claras ontem no Porto.</p>
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O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, defendeu ontem, num debate promovido pela rádio TSF e pela Câmara de Técnicos Oficiais de Contas, que os limites ao endividamento devem "ser ainda mais apertados, embora agora sejam tecnicamente bem medidos".
O também candidato à Autarquia portuense pelo PSD/PP considerou "inadmissível que se deixe uma câmara endividada, pois limita a acções de quem lhe segue", garantindo que quem lhe suceder "pode ter a certeza que pode tomar opções políticas, tem orçamento para isso".
O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, concordou, dizendo que "a ideia de que os autarcas são despesistas é errada".
O também candidato socialista a Lisboa frisou a importância de ter as contas equilibradas, "uma ideia subjacente à lei das finanças locais (que contribuiu para a sua aprovação quando era ministro da Administração Interna), que colocou um travão ao endividamento, com regras claras de responsabilização e a consolidação do passivo da Câmara e empresas municipais".
Nas questões fiscais os dois candidatos complementaram ideias sobre o que ainda se pode fazer para melhorar a lei.
Rui Rio lembrou que só o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) representa uma percentagem muito elevada nas receitas municipais, "o que faz com que os autarcas sejam pressionados a deixar construir na base de uma lógica de crescimento e não de desenvolvimento".
Nesse sentido defendeu que o IMI "deveria baixar um pouco, está demasiado pesado para um país de proprietários sem mercado de arrendamento".
António Costa complementou a ideia sugerindo que se deveria passar para uma "tributação total do Estado e entidades públicas em todos os edifícios, independentemente do seu uso", exceptuando os imóveis que acolhem funções de soberania.
Outra ideia lançada pelo candidato do PSD/PP à Câmara do Porto foi ainda de que fosse transferida uma percentagem de "todos os impostos cobrados no concelho (IRS, IVA, IMI e IMT) um modelo que poderia acelerar a coesão nacional, com uma discriminação pela positiva".
Quase em seguimento desta ideia o candidato socialista à Câmara de Lisboa sugeriu que houvesse maior margem de manobra em relação às receitas fiscais, IRS, IMI e IMT. "Em relação ao IRS pode decidir pela taxa máxima 5%, intermédia ou zero, mas deveria poder diferenciar contribuintes".
No caso do IMT defende também diferenciação por sectores e não apenas tamanho da empresa. E no IMI e IVA criar alterações e isenções para fomentar a reabilitação urbana, "que já constam da nova lei".