Presidente da Câmara do Porto defendeu limites "ainda mais apertados" ao endividamento das autarquias, numa conferência sobre fiscalidade no poder local.
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"Sei que esta é uma mensagem do mais errado que se pode dar neste momento de eleições autárquicas, mas é a minha opinião", afirmou Rui Rio na conferência "Fiscalidade no Poder Local", que decorre no Porto numa iniciativa da rádio TSF e da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas.
Embora admitindo que a fórmula de cálculo do endividamento autárquico da nova Lei das Finanças Locais é a correcta e a situação "ficou bem melhor", o presidente e novamente candidato à Câmara do Porto considera que o limite "ainda devia ser mais apertado" para assegurar o essencial equilíbrio financeiro dos municípios.
O facto de uma "percentagem elevadíssima das receitas das câmaras municipais estarem dependentes da construção", faz com que "todos os autarcas sejam pressionados a deixar construir na base de uma lógica de crescimento e não de desenvolvimento, para poderem gerir melhor os seus orçamentos".
"Só o IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis] representa 23 por cento do orçamento da Câmara do Porto e 90 milhões num orçamento total de 200 milhões de euros dependem de deixarmos ou termos deixado construir ao longo do tempo", exemplificou.
Sustentando que se deve "financiar o município como um todo e não na lógica do betão", Rui Rio afirma que "tem de se conseguir que as receitas das autarquias reflictam uma governação correcta".
Neste sentido, o autarca defendeu que "o IMI deveria baixar um pouco, pois está demasiado pesado para um país sem mercado de arrendamento e apenas de proprietários de imóveis", e "o mesmo" deveria acontecer com o Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT).