Direitos Humanos na Ucrânia

Alvos civis bombardeados e crianças mortas. Amnistia confirma ataques russos

Alvos civis bombardeados e crianças mortas. Amnistia confirma ataques russos

A Amnistia Internacional comprovou pelo menos 11 ataques potencialmente criminosos e violadores de direitos humanos na Ucrânia, como bombardeamentos de escolas e hospitais e o uso de munições proibidas.

O Laboratório de Provas de Crise da Amnistia Internacional (AI) confirmou a ocorrência de pelo menos 11 ataques militares russos que feriram ou mataram civis e estruturas não militares. Segundo a legislação internacional, estes ataques podem vir a ser considerados crimes de guerra.

O bombardeamento de dois jardins-de-infância, de uma escola, de um hospital e de um bloco residencial, a utilização de bombas cegas e de munições de fragmentação ilegais e o ferimento de vários civis e a morte de pelo menos 61 pessoas e crianças são alguns dos 11 ataques já confirmados pela organização internacional.

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A contabilização foi feita por uma equipa multidisciplinar da AI que, desde o início do conflito, se tem dedicado a documentar potenciais violações de direitos. A tarefa está a ser feita remotamente através de ferramentas digitais de última geração. Este trabalho pode ser crucial para depois poder agir criminalmente contra os autores dos ataques ilegais.

Reunir e validar provas

Segundo um comunicado da AI, o Laboratório reúne vários registos audiovisuais - imagens de satélite, vídeos e fotos de ataques e dos escombros - e depois examina-os em busca de violações do direito internacional. Sempre que possível, usam-se os depoimentos de testemunhas dos ataques para validar os registos.

Da equipa do Laboratórios fazem parte vários especialistas: investigadores visuais, analistas de armas, peritos de deteção remota e cientistas de dados, entre outros. Para comprovar a autenticidade dos registos, são utilizados vários métodos como a crono-localização, a deteção remota, a identificação de armas e os testemunhos

A crono-localização consiste em confirmar quando e onde é que um vídeo ou uma foto foram registados. Isto pode ser feito confrontando o registo com outras imagens de satélite, fotografias ao nível do solo ou outras informações públicas e tentando encontrar pontos em comum, como árvores, edifícios ou ruas. Outra tática é analisar os padrões meteorológicos e as sombras do local em causa e ver se coincidem com as condições que estavam quando o vídeo ou foto diz ter sido retirado.

Por sua vez, os especialistas em deteção remota usam imagens de satélite e sensores como o Radar e LiDAR para detetar sinais de ataques como edifícios destruídos, crateras, escombros, tropas ou comboios militares. Estas tecnologias usam ondas rádio ou laser para medir com grande exatidão distâncias e tamanhos.

O Laboratório conta com peritos que, através da análise de uma cratera, das filmagens de ataques aéreos ou de restos das munições ou explosivos usados, conseguem detetar quais as armas usadas e se as mesmas constituem uma violação de direitos humanos.

Por fim, e mais importante ainda, os investigadores entrevistam testemunhas dos ataques e recolhem depoimentos para corroborar as provas digitais.

Disponibilizar provas às instâncias internacionais

Após cumprir todos estes procedimentos, o Laboratório compila a informação recolhida e coloca-a ao dispor das instâncias jurídicas internacionais. A AI explica que o Laboratório trabalha intensamente na documentação individual dos ataques, mas, também, num quadro mais global, em busca de padrões recorrentes de violações e na elaboração de uma linha do tempo dos eventos.

Isto serve para fornecer um relato correto dos acontecimentos e combater a desinformação e propaganda que tendem a escalar em contextos de conflitos e situações de crise.

Este esforço na documentação é ainda útil para compilar um registo de provas fiáveis que depois podem ser usadas para responsabilizar os autores de violações de direitos humanos.

Por fim, num contexto mais abrangente, ajudam a contar as histórias de pessoas que foram diretamente afetadas pelas crises e a dar-lhes uma voz.

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