O Parlamento moçambicano retomou as atividades esta quinta-feira com a ausência da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM). Ambos protestam contra alegadas fraudes nas eleições autárquicas de 11 de outubro, com tribunais a anularem resultados e a pedirem novo apuramento.
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Após dois meses de interregno, a Assembleia da República voltou a reunir-se, mas apenas os deputados da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) compareceram à sessão. O partido social-democrata, que governa o país desde a independência, conquistou todas as autarquias no último escrutínio, com exceção de uma – a da Beira, vencida pelo MDM.
“A contagem intermédia mostra que os eleitores escolheram o partido que está melhor preparado para dirigir os seus destinos no dia a dia", afirmou Sérgio Pantie, o líder da bancada parlamentar da Frelimo, citado pelo jornal "O País". "Em 2018 perdemos a maioria das autarquias em Nampula para a Renamo. Aceitamos os resultados sem realizar marchas, sem incitar a violência e nem colocar em causa os resultados dos órgãos competentes", acrescentou.
Desde 12 de outubro, moçambicanos contrários ao Frelimo expressaram a indignação com os resultados, culminando na manifestação nacional convocada pela Renamo, a 17 de outubro. Nos cartazes vistos em Maputo, manifestantes dizem "não à ditadura" e pedem o "povo no poder".
"A bancada parlamentar da Renamo não concorda, repudia e não aceita os resultados das eleições autárquicas", afirmou José Manteigas, porta-voz do partido conservador, em declarações reproduzidas pelo mesmo diário. "O nosso regresso vai depender do partido Frelimo e da reposição da verdade eleitoral", completou.
O MDM, que conquistou a Beira, esteve também ausente na abertura dos trabalhos parlamentares. A força política de Centro-Direita exigiu, na quarta-feira, a recontagem dos votos e reconheceu que o Renamo venceu as eleições na capital do país.
A decisão está agora com os tribunais distritais. O Tribunal do Distrito Municipal KaMavota, em Maputo, ordenou também ontem a recontagem em 185 mesas de voto, referindo a existência de irregularidades durante o apuramento, com viciação dos resultados. A ação foi movida pela Renamo. Outros resultados já tinha sido anulados nos distritos de Kampfumo e de Nhamankulu, em Maputo; na cidade de Chókwe, na província de Gaza; e em Cuamba, na província de Niassa.
Tensão nas ruas
As autoridades investigam os responsáveis por atearem fogo ao carro do diretor do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, Lourenço Fato. O episódio com cocktails Molotov que ocorreu na quarta-feira, em Quelimanena, na província de Zambézia, é mais um exemplo do aumento da tensão em Moçambique.
A Polícia tem sido alvo de críticas da oposição. A Renamo queixou-se ontem de um "cerco policial" às instalações do partido em Manica, no centro do país. Relatos de agentes policiais em posse de boletins de votos pré-assinalados acumulam-se com notícias de detenções ilegais de delegados de candidaturas e da repressão de manifestações. O partido de Direita chegou a acusar um polícia de tentativa de assassinato do candidato conservador em Metangula, na província de Niassa, no dia 8 de outubro.