Benjamin Netanyahu é o primeiro-ministro mais antigo de Israel, ocupa um cargo que nos últimos tempos provocou receio e impasse quanto ao futuro e prosperidade do país. Foi destituído há 18 meses para dar lugar à coligação entre Yair Lapid e Naftali Bennett, mas o seu afastamento foi "sol de pouca dura". Vê-se novamente a um passo do poder e prepara-se para comandar a coligação mais à direita da história do país. Este resultado levanta preocupações generalizadas sobre o futuro de Israel como uma democracia liberal.
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O anúncio foi feito esta quarta-feira e gerou uma onda de preocupação entre o povo israelita. Benjamin Netanyahu está de volta, e com ele um governo formado pelo partido conservador Likud e outros cinco partidos de extrema-direita e ultraortodoxas. Porém, retomar o cargo implicou novos acordos com os seus parceiros, que levantaram dúvidas sobre a permanência de Israel como um Estado de direito democrático.
Netanyahu vai liderar a coligação composta por membros que procuram derrubar o sistema jurídico, reduzir a autonomia palestina na Cisjordânia, fortalecer de forma mais premente o caráter judeu de Israel e maximizar o apoio do Estado aos judeus mais religiosos. Segundo o jornal norte-americano "The New York Times" durante as últimas semanas, alguns especialistas, revelaram que a posição do primeiro-ministro estava mais enfraquecida e dependente, uma vez que este se viu forçado a concordar com algumas das propostas que mudam e limitam os poderes do sistema jurídico. Tudo isto porque Netanyahu está a ser julgado por corrupção e os partidos mais liberais recusaram integrar um governo liderado por um primeiro-ministro que está sob indício criminal.
Depois de cinco eleições em quatro anos que foram de autêntica rutura política, este acordo daria a Israel o governo mais estável e coeso do ponto de vista ideológico desde 2019, no entanto, alguns especialistas referem que esse "alinhamento" não fornece necessariamente estabilidade política. Nem mesmo a relativa homogeneidade entre os membros deste novo governo foi capaz de evitar discórdias nas negociações, atrasando ao longo de seis semanas o processo de formalização desta coligação. Um sinal claro das dificuldades para chegarem a um consenso.
Quer Benjamin Netanyahu, quer os seus aliados precisam-se mutuamente para alcançar o poder. Contudo, a falta de confiança fundamental em Netanyahu, que tem um histórico que levanta dúvidas, dadas as promessas que ficaram por cumprir aos parceiros de anteriores coligações, levaram este novo grupo a insistir para que na legislação constassem os seus novos papéis e autoridades na lei, com consequências potencialmente prejudiciais para o sistema democrático.
Às pressas, Netanyahu anunciou o acordo poucos minutos antes da meia-noite desta quarta-feira."Informo que consegui formar um governo que vai cuidar de todos os cidadãos de Israel". A formação desta coligação coloca o país no caminho de um confronto constitucional entre o governo e o sistema jurídico. Netanyahu nega qualquer intenção de usar o seu cargo para influenciar o julgamento pelos crimes de que é imputado e sublinhou que não existe qualquer fundamento nestas acusações. Porém, os seus parceiros já demonstraram intenções de legalizar alguns dos crimes, pelos quais o primeiro-ministro é apontado.
"Perigoso, extremista e irresponsável"
Yair Lapid, que abandonou recentemente o comando de Israel, descreveu o novo governo como "perigoso, extremista e irresponsável", afirmando que esta ascensão ao poder "vai acabar mal". As novas propostas que estão em cima da mesa permitem ao Parlamento anular decisões da Suprema Corte e atribuem mais responsabilidades aos políticos na decisão dos juízes. Se forem levadas a cabo vão facilitar o governo na promulgação de leis que no passado foram consideradas inconstitucionais. No entanto, Netanyahu rejeitou essas preocupações, prometendo controlar os seus parceiros e adotar uma abordagem cautelosa para a reforma jurídica.
Em entrevista a um podcast americano, o primeiro-ministro salientou que "corrigir a ascensão do poder jurídico sem controlo não é destruir a democracia, mas antes protegê-la". Benjamin Netanyahu está assim rodeado de futuros ministros que têm um histórico de homofobia, antagonismo em relação à minoria árabe de Israel e são opositores dos aspetos seculares da vida pública.
As preocupações mais imediatas estão envoltas na lei que amplia os poderes de Ben-Gvir, ministro da Segurança Nacional, porque, no passado, o ministro que chefiava a polícia estabelecia prioridades políticas com os comissários, sem interferir em questões operacionais. Mas, agora, a legislação proposta subordina a polícia à autoridade de Ben-Gvir, levando estes profissionais a temer uma politização da força.
Ativistas dos direitos humanos temem que esta lei seja usada para travar manifestações. "Claramente, o ministro quer ter autoridade sobre a forma como a polícia lida com os protestos", proferiu Sattath, diretora da associação para os Direitos Civis em Israel, que acredita que o projeto de lei contribui para a erosão dos valores democráticos liberais.