Argentina corrige "erro" depois de classificar pessoas com deficiência como "idiotas" e "imbecis"

O Governo argentino anunciou, esta quinta-feira à tarde, que vai revogar uma resolução publicada há um mês e meio no Diário Oficial (equivalente ao português Diário da República), que causou grande agitação social, sobretudo no campo da saúde mental e da deficiência. Num anexo da resolução, divulgado na quarta-feira, o Executivo de Milei usou palavras discriminatórias e ofensivas como se fossem termos técnicos para se referir a pessoas com deficiência.

"Idiotas", "imbecis", "retardados" e "débeis mentais" - as palavras correspondiam a graus numa espécie de escala de quociente de inteligência (QI), num documento intitulado "Regulamento para avaliação médica de invalidez para pensões não contributivas”, assinado pela Agência Nacional de Deficiência, que é um órgão governamental que reporta ao Ministério da Saúde e que é o órgão público que deveria representar os direitos das pessoas com deficiência. 

"De acordo com o QI, os grupos são: 0-30 (idiota): não lê nem escreve, não entende dinheiro, não controla esfíncteres, não atende às necessidades básicas, não consegue subsistir sozinho; 30-50 (imbecil): não lê nem escreve, atende às necessidades básicas, consegue realizar tarefas rudimentares; 50-60 (débil mental profundo): tem vocabulário simples, não lida com dinheiro, consegue realizar tarefas rudimentares", pode ler-se no anexo, transcrito pelo jornal argentino "Clarín".

"Sem intenção discriminatória"

A divulgação do anexo em que a nomenclatura foi utilizada, na quarta-feira, espoletou naturalmente muitas reações de indignação e incredulidade entre a população, com destaque para as pessoas com deficiência e as associações e grupos ativistas de defesa dos seus direitos, que acusaram o Governo de recorrer a termos estigmatizantes e agressivos, que, acompanhando a evolução do conhecimento psiquiátrico, caíram em desuso há mais de 50 anos. “É uma forma pejorativa de se referir a uma pessoa com deficiência. É absurdo”, disse ao jornal argentino "La Nación" Eduardo Maidana, do Fórum Permanente para a Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Por consequência, hoje, o Governo de Javier Milei, acusado pelos críticos de cometer uma "barbaridade", deu um passo atrás, justificando-se com um "erro" que será corrigido. "Queremos esclarecer que a publicação dos termos em questão não teve intenção discriminatória, mas foi um erro derivado do uso de conceitos pertencentes a terminologia obsoleta ", explicou a agência, depois de reconhecer que publicou a Resolução 187/2025 no dia 16 de janeiro. "Esta regulamentação incluiu um anexo com termos que, historicamente, têm sido utilizados na medicina psiquiátrica para descrever graus profundos de déficit intelectual, mas que atualmente foram descontinuados", pode ler-se na nota publicada esta tarde, citada pela imprensa argentina. 

"A resolução 187/2025 e o seu anexo serão modificados seguindo as normas médicas e regulatórias vigentes, com o objetivo de garantir que a terminologia utilizada esteja alinhada às referências internacionais, como a Classificação Internacional de Doenças (CID-11) e o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-5). É importante esclarecer que esta correção não modificará a escala nem os seus critérios de avaliação", acrescenta o comunicado.