Um homem que processou o Google por capturá-lo nu com a câmara Street View no quintal de casa na cidade argentina de Bragado receberá uma indemnização de cerca de 12.500 dólares (cerca de 10,6 mil euros), segundo uma decisão judicial divulgada, esta quinta-feira, pela imprensa local.
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O morador foi fotografado de costas quando o carro da gigante tecnológica Google fazia mapeamento da cidade, localizada a 210 quilómetros a oeste da capital argentina. A imagem mostrava a frente da casa de um ângulo que permitia ver o dono da casa no quintal interior. Por norma geral, a plataforma desfoca os rostos, mas neste caso, o homem, embora nu, aparecia de costas.
O homem soube da existência da foto quando foi divulgada pelo noticiário local e replicada nas redes sociais, o que o fez se sentir humilhado a ponto de se isolar na propriedade. A denúncia argumenta que, apesar do rosto não ter sido mostrado, a identificação da casa tornou-o facilmente reconhecido na pequena localidade, e foi alvo de troça dos vizinhos e colegas de trabalho.
A justiça entendeu que o homem deveria ser indemnizado por violação do direito de imagem e da privacidade, pelo que fixou uma compensação de 16 milhões de pesos (cerca de 10,6 mil euros) como reparação pelos danos à dignidade.
A condenação foi confirmada pela Câmara Nacional de Apelações em matéria civil, que rejeitou o recurso da Google Argentina e Google Inc. A Justiça reconheceu que a empresa possui licenças para a tarefa que realiza, mas ordenou que excluíssem a imagem porque "ninguém quer aparecer aos olhos do universo tal como Deus o enviou ao Mundo", indicou a decisão.