O primeiro-ministro francês, François Bayrou, apresentou um plano de austeridade para o Orçamento do Estado de 2026, com cortes profundos na despesa pública, incluindo o fim de dois feriados e o congelamento de pensões e salários. Perante o risco de queda do Governo, procura agora um acordo com a oposição.
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Depois de Bayrou apresentar as linhas gerais do plano de austeridade para o orçamento de 2026, e de ser quase certa a queda do seu Governo, o primeiro-ministro francês estará agora disposto a negociar um acordo no outono. Perante o anúncio de um plano de cortes, que ajuda a endireitar as contas do país, a braços com um défice de 5,8%, os partidos da oposição deram como quase certa a apresentação de uma moção de censura que derrubasse o governo.
A União Nacional (RN), da líder da extrema-direita, Marine Le Pen, ameaçou deixar cair o primeiro-ministro francês, caso não reavalie o seu plano de austeridade, acusando-o de preferir "atacar os franceses" do que "caçar o desperdício", segundo revela o jornal "Politico". Da mesma forma, Jean-Luc Mélenchon, líder da França Insubmissa, também não excluiu apresentar uma moção de censura, ao considerar o plano socialmente injusto, como refere numa publicação no X. O Partido Socialista (PS), através de Boris Vallaud, líder da bancada parlamentar, descreveu o orçamento como "brutal e inaceitável" na rede social X, e criticou sobretudo a ausência de medidas para proteger os mais vulneráveis.
Mas com o avançar das horas, percebeu-se que aquele anúncio tinha uma estratégia por trás.
Possíveis acordos com a oposição
Ao que tudo indica, Bayrou apresentou uma proposta inicial mais radical, a partir da qual espera, agora, negociar, depois das férias parlamentares, um acordo entre pelo menos um dos partidos da oposição para o Orçamento do Estado de 2026.
Importa referir que Le Pen está de olho nas Eleições Presidenciais em 2027, apesar de estar impedida de se candidatar após ter sido condenada por fraude, pelo que o partido de extrema-direita pode estar mais inclinado a chegar a um acordo com o Governo, ao invés de causar instabilidade no país. Por outro lado, o parlamento francês está profundamente dividido em três blocos: a extrema-direita, um bloco central e um bloco de esquerda. Como nenhum detém a maioria dos votos, é necessário extrema-direita e o bloco da esquerda se unam para conseguir derrubar o Governo.
Ao contrário do seu antecessor, Michel Barnier, que tentou negociar com a União Nacional de Le Pen, mas sem sucesso, François Bayrou, que chegou a um acordo com os socialistas para o orçamento de 2025, aparenta estar a seguir a estratégia que já se mostrou vencedora. O ministro da Economia, Éric Lombard, afirmou em declarações à Bloomberg que um acordo era "mais provável" com os socialistas.
No entanto, os socialistas criticaram o plano apresentado pelo atual primeiro-ministro. Contudo, o partido não se juntou às restantes forças de esquerda, que pediram a renúncia imediata de Bayrou. Philippe Brun, deputado socialista que lidera as negociações do orçamento do partido, afirmou que os socialistas podem eventualmente chegar a um acordo para não votar a favor de uma moção de censura, “mas para que isso aconteça, o Governo precisará de reformular significativamente a sua proposta”.
Atualmente, o Partido Socialista encontra-se dividido entre uma ala mais moderada e outra mais próxima da esquerda radical.
O que se segue?
Se o executivo de Bayrou ativar o artigo 49.3 da Constituição, o qual permite adotar uma lei sem o voto do Parlamento quando o Governo não conta com a maioria necessária, a oposição tem um prazo de 24 horas para apresentar uma moção de censura, repetindo a união dos partidos da oposição, que fez cair o executivo de Michel Barnier, em dezembro do ano passado, exatamente devido ao Orçamento do Estado para 2025.
Se François Bayrou for demitido pelo Parlamento, Macron tem duas opções. Ao contrário daquilo que aconteceu com Barnier, o presidente francês já pode voltar a dissolver o Parlamento e convocar eleições. Por outro lado, Emmanuel Macron tem a possibilidade, tal como fez da última vez, de convidar François Bayrou a manter um Governo em gestão até escolher outro nome para formar um novo executivo estável.
Após apresentar o plano de austeridade, Bayrou reconheceu que não tinha a certeza se poderia contar com uma reação positiva dos vários partidos de coligação, o que implicava um grande risco. No entanto, até ao momento, os seus aliados foram os únicos a não criticar o plano. O presidente francês, Emmanuel Macron, considerou o plano de austeridade “corajoso, ousado e lúcido”, como afirmou a porta-voz do governo, Sophie Primas.
Em que consiste o plano do Governo?
O plano apresentado pelo Governo propõe o corte de pelo menos 44 mil milhões de euros no orçamento do próximo ano. O objetivo é reduzir o défice de 5,8% para 4,6% do PIB, com a meta de chegar aos 3% exigidos por Bruxelas até 2029, num contexto europeu difícil e com perspetivas poucos animadoras: necessidade de gastar mais em Defesa, a relação económica complexa com os EUA, concorrência chinesa na indústria automóvel e declínio demográfico.
Bayrou quer congelar os gastos do Estado em quase todas as áreas, com exceção da Defesa, cujos gastos vão aumentar, seguindo o compromisso do Presidente Emmanuel Macron de reforçar as Forças Armadas com mais 6,5 mil milhões de euros até 2027. Entre as medidas apresentadas estão a supressão de cargos públicos, o corte de dois feriados, uma contribuição de solidariedade para “os mais ricos” e o congelamento das pensões e dos salários da função pública.
Após se encontrar com o ministro do Trabalho, a Secretária-Geral da CFDT, principal organização de trabalhadores, Marylise Léon, criticou a política “profundamente injusta” do governo. Esta animosidade entre o governo e os sindicatos provém das recentes declarações do primeiro-ministro francês quando apresentou o plano de austeridade e afirmou ser preciso que os trabalhadores trabalhem mais.