Biden pode deixar de ser presidente dos EUA? Tudo sobre o processo de destituição

O líder republicano da Câmara dos Representantes, Kevin McCarthy, comunicou, esta terça-feira, que os "vermelhos" pretendem avançar com a abertura de um inquérito para a destituição do presidente dos EUA, Joe Biden.

Há vários meses que a ala republicana do Congresso norte-americano tem apelado por uma investigação ao chefe da Casa Branca, alegando que este mentiu ao povo sobre os negócios do filho, Hunter Biden, no estrangeiro. Ainda assim, um afastamento do democrata do cargo é muito pouco provável.

Em que consistem as acusações dos republicanos?

Desde que obtiveram a maioria na Câmara dos Representantes, em janeiro deste ano, os republicanos tiveram como prioridade investigar o atual presidente e o filho. Hunter Biden tornou-se o alvo preferido da direita norte-americana, que o acusa de ter feito negócios duvidosos na Ucrânia e na China quando Joe Biden era vice-presidente de Barack Obama (2009-2017), aproveitando as redes de conhecimentos e o nome do pai.

O que se sabe sobre os negócios?

De acordo com o jornal norte-americano "The Washington Post", o filho de Biden ganhou milhões de dólares a realizar negócios internacionais enquanto o pai ocupava o cargo de número 2 do Governo de Obama. Hunter terá negociado em nome da família, em alguns casos colocando-se em situações que sugeriam conflitos de interesse com o trabalho do progenitor.

Um exemplo desses negócios ocorreu em 2014, quando Hunter Biden se tornou diretor do conselho da empresa de energia ucraniana Burisma, propriedade de um homem que os EUA consideravam estar ligado a esquemas de corrupção. Na altura, o vice-presidente era o principal interlocutor da administração Obama sobre a Ucrânia. 

Nos últimos anos, Joe Biden tem mostrado uma postura defensiva em relação ao filho, insistindo que Hunter não fez nada de ilegal. No debate presidencial de 2020, o democrata alegou ainda que o seu herdeiro mais novo não ganhou nada com alegados negócios na China, mas há documentos que provam o contrário, indica a Imprensa norte-americana.

De que forma Joe Biden está ligado a estes esquemas?

Não há nenhuma prova que o democrata tenha tido qualquer envolvimento nos negócios do filho. 

Apesar de os republicanos alegarem que, na altura em que era vice-presidente, Biden terá pressionado a destituição do procurador para beneficiar a empresa que empregava o filho, a medida não só foi firmada pelo governo dos EUA, sendo também apoiada pela União Europeia e pelo Fundo Monetário Internacional.

Por outro lado, os republicanos dizem ter descoberto que a família Biden ganhou cerca de 20 milhões de dólares através de “fontes estrangeiras”, cita o "The Washington Post", porém a maior parte desse dinheiro foi atribuído aos sócios do filho do democrata. Hunter Biden terá acumulado cerca de 7,5 milhões de dólares, mas nenhuma parcela da quantia foi atribuída ao seu pai.

Ainda assim, destaca o diário norte-americano, nos quatro anos entre a vice-presidência e a presidência (2017 a 2021), Joe Biden poderia ter realizado negócios com o filho sem entrar em conflito com o seu papel político, ainda que não existam provas de tais ligações.

Como funciona o procedimento?

A Constituição dos EUA prevê que o Congresso possa destituir o presidente em caso de "traição, suborno ou outros crimes graves", sendo que o procedimento é dividido em duas etapas.

Primeiramente, a Câmara dos Representantes vota, por maioria simples, os artigos de 'impeachment' que detalham as acusações contra o presidente. Em caso de acusação, o Senado, a câmara alta do Congresso, julga o presidente.

Após os debates, os cem senadores votam cada artigo. É necessário uma maioria de dois terços para haver uma condenação, o que torna o 'impeachment' automático e definitivo. Caso contrário, o presidente é absolvido. No entanto, tal resultado parece improvável, dado que os democratas têm uma maioria de 52-48 no Senado.

Até agora, nenhum presidente foi destituído num julgamento político na História dos Estados Unidos.

Quanto tempo poderá demorar o processo?

Não está legalmente definido quanto tempo um inquérito de destituição pode ou deve durar. A investigação sobre Biden pode durar apenas alguns meses ou até um ano, dependendo do que McCarthy e a cúpula republicana acreditam ser o momento certo para concluir ou avançar para artigos de 'impeachment'.

O único prazo real seria o final deste Congresso, que é 2 de janeiro de 2025.

A Casa Branca já reagiu?

Sim. A Casa Branca criticou, na terça-feira, o pedido de inquérito para a destituição do presidente Joe Biden, sobre os polémicos negócios do seu filho Hunter, classificando-o de "extremamente político".

"Os Republicanos da Câmara de Representantes investigaram o Presidente durante nove meses e não encontraram uma única prova de irregularidades", argumentou o porta-voz da Casa Branca Ian Sams, na rede social X (antigo Twitter).

Que consequências este inquérito poderá ter?

O analista político Larry Sabato explicou à AFP que o inquérito anunciado pelos republicanos poderá ter maiores consequências negativas para o próprio partido, do que propriamente para Joe Biden. "Isto pode ser contraproducente para os republicanos, já que há poucas ou nenhumas provas" para se fazer avançar uma investigação.

Ainda assim, a imagem íntegra que o democrata tem tentado construir perante a opinião pública norte-americana pode ser prejudicada por esta polémica, sobretudo quando se aproximam as eleições presidenciais de 2024, às quais já anunciou recandidatura.