Projeto de lei foi apresentado pela congressista republicana Marjorie Taylor Greene
Foto: Will Oliver/EPA
A Câmara de Representantes norte-americana aprovou um projeto de lei republicano banindo tratamentos de afirmação de género para menores.
Patrocinado pela congressista republicana Marjorie Taylor Greene, o projeto foi aprovado com 216 votos a favor e 211 contra, e segue agora para o Senado. "Este importante projeto de lei (...) vai pôr fim à mutilação genital e à castração química de crianças", declarou Greene na quarta-feira no plenário da câmara baixa do Congresso.
A lei enumera uma série de procedimentos proibidos se forem "realizados com a intenção de alterar o corpo de um menor para que se conforme a um sexo diferente do sexo atribuído à nascença".
Os infratores, "qualquer pessoa que cometa ou tente cometer" tais atos contra menores ou que transporte um menor para esse fim, podem enfrentar até dez anos de prisão.
Esta legislação é "um reflexo direto da ordem executiva do presidente Trump e das promessas de campanha de todos os republicanos em 2024", acrescentou Marjorie Taylor Greene.
Desde que regressou ao poder, Donald Trump ordenou a exclusão de pessoas transgénero das forças armadas e autorizou as agências federais a cortar o financiamento das escolas que permitem a atletas transgénero competir em campeonatos femininos.
A democrata Sarah McBride, a primeira mulher abertamente transgénero eleita para o Congresso, denunciou a legislação. "A única coisa que importa aos políticos republicanos é enriquecer os ricos e atacar as pessoas trans", disse McBride aos jornalistas no Capitólio.
O projeto de lei foi também criticado por organizações de defesa dos direitos LGBT+.