Canadá proíbe investidores estrangeiros de comprar casa. Em Portugal, problema é ainda pior

O Canadá estreou o novo ano com uma lei que impede investidores estrangeiros de comprarem casas. A proibição, apresentada pelo Governo liberal de Justin Trudeau em abril passado e aprovada pelo Parlamento em junho, entrou em vigor a 1 de janeiro e tem a duração prevista de dois anos. Visa mitigar o aumento acelerado de preços na habitação, aliviando aquele que é um dos mercados imobiliários mais inacessíveis do mundo, onde, de acordo com a BBC, o preço médico de uma casa é 11 vezes superior ao rendimento médio familiar depois de impostos.

Estão proibidas de comprar imóveis residenciais pessoas que não tenham cidadania canadiana ou não sejam residentes permanentes, impondo-se algumas exceções, nomeadamente para estudantes internacionais que estejam no país há pelo menos cinco anos, trabalhadores que tenham apresentado declarações fiscais no Canadá em três dos quatro anos anteriores à compra, diplomatas ou pessoas ligadas a organizações internacionais que vivam no Canadá e ainda estrangeiros com autorização de residência temporária, incluindo requerentes de asilo e refugiados.

Na prática, o objetivo da medida é afastar investidores estrangeiros que não tenham a pretensão de viver no país, prevendo-se uma multa de 10 mil dólares canadianos (sete mil euros) para quem violar as normas. "O interesse nas casas canadianas está a atrair especuladores, empresas ricas e investidores estrangeiros. Isto está a levar a um problema real de habitação subutilizada e vazia, especulação desenfreada, preços a disparar. As casas são para pessoas, não para investidores", defende o Partido Liberal, a que pertence Trudeau, que também estendeu o imposto aplicado a casas vagas e subutilizadas de não residentes e não canadianos a terrenos vagos de propriedade estrangeira em grandes áreas urbanas.

Na mesma linha, o ministro da Habitação justifica as medidas com a necessidade de desencorajar uma visão mercantilista que olha para as casas como ativos financeiros, em vez de um lugar para viver. "Através desta legislação, estamos a tomar medidas para garantir que as casas sejam propriedade dos canadianos, para o benefício de todos que vivem neste país", disse Ahmed Hussen.

Canadá no topo mas atrás de Portugal

Embora os preços da habitação no Canadá tenham caído ligeiramente em 2022, continuam, sem surpresas, muito mais altos do que há uma década: no ano passado, os preços das casas subiram 48% face a 2013, quando o custo médio de um imóvel era de 523 mil dólares canadianos (366 mil euros). Atualmente, é de 544 mil euros.

Muito aquém do crescimento do custo habitacional está a valorização salarial e o aumento do rendimento familiar médio, que, de acordo com os dados mais recentes, cresceu apenas 9,8% entre 2015 e 2020. Os números colocam o mercado imobiliário do Canadá na lista dos mais inacessíveis do mundo, situando-se acima dos Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha e Nova Zelândia, de acordo com últimos dados disponibilizados pela OCDE. Toronto e Vancouver, duas das maiores cidades canadianas, estão na lista das mais caras no que diz respeito à habitação.

A lista da OCDE, que tem em conta a relação entre o preço médio de uma casa e o rendimento médio anual per capita, entre 2021 e o terceiro trimestre de 2022, coloca o Canadá em sexto lugar dos países com índices mais elevados, só atrás da República Checa (em primeiro), Países Baixos (em segundo), Luxemburgo (em terceiro), Portugal (em quarto) e Áustria (em quinto).

Enquanto no Canadá, a relação preço/rendimento foi igual a 143% no período em causa, no nosso país, o valor foi de 147%, tornando-o no quarto país do Mundo onde os preços das casas mais subiram em comparação com o rendimento. O rácio mede o desenvolvimento da acessibilidade da habitação e é calculado dividindo o preço da habitação pelo rendimento disponível per capita, com 2015 definido como ano base. Ou seja, o valor do índice de 147% significa que o preço da habitação portuguesa ultrapassou o crescimento do rendimento em 47% desde 2015. No geral, os preços das casas cresceram mais rápido do que o rendimento na maioria dos países.