O Conselho da União Europeia (UE) aprovou esta segunda-feira o segundo pacote de planos de recuperação e resiliência (PRR) - para aceder às verbas pós-crise da covid-19 - da Croácia, Chipre, Lituânia e Eslovénia, num Ecofin extraordinário realizado por videoconferência.
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Estes planos tinham já tido a aprovação da Comissão Europeia e esse aval foi hoje endossado pelos ministros da Economia e das Finanças da UE, que, reunidos esta manhã à distância num encontro extraordinário, "saudaram a avaliação" do executivo comunitário, informou o Conselho em comunicado.
"Boas notícias para mais quatro Estados-membros: Croácia, Chipre, Lituânia e Eslovénia. Na sequência da aprovação das primeiras 12 decisões sobre planos nacionais no início deste mês, prosseguimos rapidamente o nosso trabalho para que estes Estados-membros pudessem começar a receber apoio para implementar as suas reformas e investimentos planeados o mais rapidamente possível", disse o ministro das Finanças da Eslovénia, Andrej Sircelj, citado na nota.
Uma vez aprovado este segundo pacote de planos nacionais de investimentos e reformas, resta a Comissão Europeia celebrar com os quatro Estados-membros os acordos de financiamento - que regulam a transferência das subvenções - e os acordos de empréstimos, o que deverá suceder nos próximos dias, para que comecem a ser libertados os primeiros fundos, ao abrigo do pré-financiamento de 13% (do montante total de cada PRR) previsto no regulamento.
O Conselho da UE destaca na nota que enquanto a Croácia pretende, com o seu PRR, atingir os objetivos ambientais e digitais através de uma melhoria da gestão da água e dos resíduos e de mobilidade sustentável, Chipre pretende reformar o seu mercado de eletricidade e melhorar a conectividade.
Já a Lituânia prevê mais aposta nas energias renováveis produzidas localmente e a Eslovénia quer investir em meios de transporte sustentáveis, adianta a estrutura que reúne os Estados-membros.
Ao todo, a Comissão e o Conselho já aprovaram então 16 PRR, incluído o português.
Os restantes nove PRR não serão adotados antes de setembro, sendo que alguns Estados-membros ainda nem entregaram os respetivos planos a Bruxelas, casos de Holanda e Bulgária, que foram a eleições.
Em meados deste mês, o Conselho Ecofin aprovou os primeiros 12 PRR, entre os quais o de Portugal, no valor global de 16,6 mil milhões de euros.