Costa defende “novos recursos, novos instrumentos e novos investimentos” em defesa

Numa mensagem em vídeo no Fórum do Grupo Banco Europeu de Investimento (BEI) 2025, forma escolhida para participar neste evento no Luxemburgo por ter de presidir em Bruxelas a uma cimeira europeia extraordinária dedicada à defesa europeia e ao apoio à Ucrânia, António Costa vincou: “Temos de encarar as atuais mudanças geopolíticas como uma grande oportunidade para construir a Europa da Defesa – com novos recursos, novos instrumentos e novos investimentos”.

“O BEI será importante neste processo. O vosso papel tem sido crucial nas transições digital, energética e climática e agora, terá um papel fundamental a desempenhar na nossa segurança e defesa”, adiantou o líder da instituição que junta os chefes de Governo e de Estado da UE.

De acordo com António Costa, “o ano de 2025 tem de ser o ano dos resultados para a segurança, a prosperidade e a sustentabilidade, para as gerações atuais e futuras”.

Os líderes da UE, hoje reunidos numa cimeira extraordinária em Bruxelas, vão tentar chegar a acordo político para gastar mais em defesa e dar garantias de segurança à Ucrânia, numa altura de ameaças norte-americanas.

O encontro surge depois de a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ter anunciado na terça-feira querer mobilizar 800 mil milhões de euros para investimento na defesa europeia.

Em causa está o plano Rearmar a Europa, assente em cinco vertentes: um novo instrumento ao nível da UE para circunstâncias extraordinárias (como o que foi criado para assistência financeira aos países em empréstimos a condições favoráveis durante a covid-19 para evitar o desemprego), a ativação da cláusula de salvaguarda nacional das regras orçamentais para evitar procedimentos por défice excessivo (para aumento da despesa pública com defesa, num máximo de 1,5% por ano), a reafetação de verbas de outros fundos (como da Coesão), verbas do Banco Europeu de Investimento e ainda capital privado.

Entre 2021 e 2024, a despesa total dos Estados-membros com a defesa aumentou mais de 30%, ascendendo a um montante estimado de 326 mil milhões de euros, o equivalente a cerca de 1,9% do PIB da UE.

A cimeira extraordinária em Bruxelas surge também depois de, ainda na terça-feira, a presidente do BEI, Nadia Calviño, ter pedido aos países da UE um alívio nas restrições ao investimento em defesa e o fim do limite financeiro nesta área, por considerar que o banco comunitário “está pronto para mais”.

Para 2025, as verbas do BEI para a defesa vão duplicar para um valor recorde de dois mil milhões de euros.