Costa diz que Hungria "está sozinha" e rejeita que crie divisão na União Europeia

“Todos queremos paz, a diferença é que 26 [países] pensam que o caminho para a paz se faz reforçando a capacidade de defesa da Ucrânia”, disse António Costa, em conferência de imprensa, em Bruxelas, acrescentando que “a Hungria está sozinha”.

“Está isolada, um país isolado não cria divisão e os 26 continuam unidos, com uma posição comum”, disse o presidente do Conselho Europeu (ex-primeiro-ministro de Portugal).

O presidente do Conselho Europeu disse que a UE “aprendeu e refletiu com as lições aprendidas com a guerra na Ucrânia” e com a cooperação com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO).

“Está isolada”, insistiu António Costa: “Respeitamos a posição da Hungria, mas é uma em 27, e 26 são mais.”

Nesse sentido, o presidente do Conselho Europeu anunciou que os líderes dos países do bloco comunitário chegaram a acordo sobre a necessidade de adquirir mais “mísseis, sistemas de defesa antiaérea, munições, drones (veículos aéreos sem tripulação) e sistemas de defesa contra 'drones'”, como parte do investimento que a UE que fazer para “se rearmar”, como definiu a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

António Costa defendeu que a UE está “ombro com ombro” com a Ucrânia. 

Costa garante que “não há tabus” para financiar investimentos em defesa

O presidente do Conselho Europeu garantiu hoje “não existirem tabus” relativamente ao financiamento em defesa na União Europeia (UE), quanto a eventual nova dívida conjunta, enquanto a líder da Comissão Europeia falou numa “enorme pressão” para investir mais.

“Os Estados-membros pediram à Comissão que apresentasse [todas as medidas], estudando-as, com os seus prós e contras, e o Conselho [Europeu] tomará as devidas decisões. Neste momento, não há tabus, todas as soluções estão em cima da mesa e todas serão discutidas”, disse António Costa, no final da cimeira extraordinária sobre defesa e apoio à Ucrânia, que decorreu hoje em Bruxelas.

O líder da instituição que junta os chefes de Governo e de Estado da UE disse, em resposta a uma questão da Lusa na conferência de imprensa, que “o Conselho Europeu acolheu como muito positivo as medidas” apresentadas esta semana pelo executivo comunitário, num pacote de 800 mil milhões de euros, que surgiu “em antecipação do Livro Branco sobre Defesa, que a Comissão Europeia apresentará no próximo mês, e no qual serão seguramente consideradas outras alternativas.

O primeiro-ministro português, Luís Montenegro, tem vindo a defender uma nova emissão de dívida conjunta na UE para financiar a aposta em defesa, semelhante ao que aconteceu com a pandemia de covid-19 para os Planos nacionais de Recuperação e Resiliência (PRR).

Esta noite, Luís Montenegro afirmou que Portugal “deve aproveitar a oportunidade” de recorrer ao novo instrumento europeu de 150 mil milhões de euros para empréstimos a condições favoráveis ou ao alívio das apertadas regras orçamentais da UE para investimento em defesa, num acréscimo máximo de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano, sem existir procedimento por défice excessivo.

Falando sobre estas medidas e outras que fazem parte do pacote de 800 mil milhões de euros, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, indicou existir “uma enorme pressão sobre todos os Estados-membros para que aumentem as suas despesas com a defesa” e que, nesse contexto, o seu plano “foi muito bem recebido por todos os líderes” da UE.

“Estou absolutamente confiante de que será utilizado”, disse numa alusão ao instrumento de empréstimos, semelhante ao que foi adotado durante a pandemia, que estimou estar em vigor “dentro de semanas”.

Aquando da covid-19, o mecanismo de empréstimos em circunstâncias extraordinárias (na altura chamado SURE) era de 100 mil milhões de euros e Portugal foi um dos 19 países que o usou, obtendo 6,2 mil milhões de euros.

“O instrumento pode ser interessante, não para todos os Estados-membros”, admitiu a responsável, falando novamente em “aproximadamente 20” países.

Quanto à ativação da cláusula de escape nacional nas regras do défice, a líder do executivo comunitário adiantou, em resposta à Lusa, que tal é “crucial para todos os Estados-membros porque lhes dá o tão reclamado e solicitado espaço orçamental de que não dispunham”.

Os líderes da UE, hoje reunidos numa cimeira extraordinária em Bruxelas, acordaram “acelerar a mobilização” do financiamento necessário para reforçar a segurança do bloco comunitário, pedindo porém à Comissão Europeia “fontes de financiamento adicionais”.

Entre 2021 e 2024, a despesa total dos Estados-membros com a defesa aumentou mais de 30%, ascendendo a um montante estimado de 326 mil milhões de euros, o equivalente a cerca de 1,9% do PIB da UE.

Portugal investiu cerca de 1,55% do seu PIB em defesa no ano passado.