Crise climática: Choi era um embrião de 20 semanas quando processou a Coreia do Sul

O caso, conhecido como "Woodpecker et al. v. Coreia do Sul", visa provar que as modestas metas climáticas de Seul - reduzir as emissões de carbono em 40% dos níveis de 2018 até 2030 - são uma violação das metas constitucionalmente garantidas pelos direitos humanos. No primeiro caso climático deste género na Ásia, os jovens alegam que os compromissos climáticos juridicamente vinculativos da Coreia do Sul são insuficientes e não cumpridos.

“Eu não tinha ideia de que um embrião pudesse participar”, disse a mãe de Choi, Lee Dong-hyun, em declarações à AFP, acrescentando que planeava inscrever o irmão mais velho de Choi antes de perceber que o filho que ainda não nascido também poderia participar.

Choi é o mais novo das 62 crianças envolvidas, embora a maioria tivesse menos de cinco anos quando o processo foi aberto pela primeira vez em 2022.

Lee está confiante de que o tribunal dará razão às crianças, o que poderá forçar revisões às leis climáticas de Seul, embora a escala de quaisquer potenciais alterações não seja clara.

“Considerando o futuro da humanidade, é óbvio que o governo deveria fazer esforços mais ativos para garantir a nossa sobrevivência à crise climática”, disse Lee. 

Em 2021, a Coreia do Sul assumiu um compromisso juridicamente vinculativo de reduzir as emissões de carbono em 290 milhões de toneladas até 2030 e de atingir emissões líquidas zero de carbono até 2050. Para atingir este objetivo, o país precisa de reduzir as emissões em 5,4% todos os anos a partir de 2023 – uma meta que até agora não conseguiu cumprir. Em 2022, a Coreia do Sul gerou apenas 5,4% da sua energia a partir da energia eólica e solar, menos de metade da média global de 12%, e muito atrás dos vizinhos Japão e China, segundo o "think tank" energético Ember, acrescentando que o país é também o segundo maior emissor de carbono per capita do G20.

Litígios climáticos semelhantes a nível mundial tiveram sucesso, por exemplo, na Alemanha em 2021, onde as metas climáticas foram consideradas insuficientes e inconstitucionais. No entanto, um processo movido por crianças na Califórnia sobre alegadas falhas do governo na redução da poluição foi rejeitado no início deste mês. Em abril, também o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos rejeitou a argumentação utilizada pelos seis jovens portugueses que processaram Portugal e outros 31 países por inação no combate às alterações climáticas.