De choques elétricos a simulações de afogamento. Tortura de palestinianos em Israel denunciada na ONU

"O Comité ficou profundamente consternado com as descrições (...) do que parecem ser atos de tortura e maus-tratos sistemáticos e generalizados infligidos a palestinianos", afirmou na terça-feira o relator Peter Vedel Kessing, no início da avaliação de Israel, em Genebra.

"Em todos os numerosos relatórios que recebemos de diversas fontes credíveis (...) afirma-se que a tortura se tornou um instrumento deliberado e generalizado (...) desde a detenção ao interrogatório e até ao encarceramento", acrescentou.

Entre as práticas descritas nos relatórios citados pelo Comité figuram "espancamentos severos, incluindo nas zonas genitais, choques elétricos, manutenção forçada em posições de stress durante longos períodos, condições de detenção deliberadamente desumanas e privação de alimentos, simulação de afogamento, bem como insultos de natureza sexual e ameaças generalizadas de violação".

Acusações semelhantes foram dirigidas ao movimento radical palestiniano Hamas relativamente ao tratamento de reféns em Gaza.

Os relatórios, provenientes nomeadamente de vários organismos das Nações Unidas, de organizações não-governamentais (ONG) israelitas, palestinianas e internacionais, indicam que os maus-tratos infligidos a palestinianos registaram "uma forte escalada" desde 7 de outubro de 2023, atingindo "níveis sem precedentes" e ocorrendo "com total impunidade", prosseguiu Kessing.

Em julho de 2024, o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos publicou um relatório segundo o qual numerosos palestinianos tinham sido detidos secretamente desde 7 de outubro de 2023, data do ataque do Hamas a Israel.

Num relatório enviado hoje à agência Lusa, a embaixada da Palestina em Lisboa denunciou, com base em depoimentos recolhidos pelo Centro Palestiniano para os Direitos Humanos (PCHR), atos de violação sistemática e tortura sexual em centros de detenção israelitas contra reclusos palestinianos libertados.

"O Centro Palestiniano para os Direitos Humanos (PCHR) documenta um dos crimes mais hediondos que podem ser cometidos contra seres humanos e a sua dignidade na era moderna. Nas últimas semanas, a equipa do PCHR recolheu novos testemunhos de vários palestinianos detidos na Faixa de Gaza que foram recentemente libertados das prisões e campos de detenção israelitas", indicou o documento.

"Estes relatos revelam uma prática organizada e sistemática de tortura sexual, incluindo violação, desnudamento forçado, filmagens forçadas, agressão sexual com recurso a objetos e cães, bem como humilhação psicológica deliberada com o objetivo de esmagar a dignidade humana e apagar completamente a identidade individual", acrescentou o relatório.

No documento disponibilizado pela representação diplomática, o PCHR afirmou que os depoimentos "não refletem incidentes isolados", mas constituem "uma política sistemática praticada no contexto do crime contínuo de genocídio contra mais de dois milhões de palestinianos na Faixa de Gaza, incluindo milhares de detidos mantidos em prisões e campos militares fechados a organismos internacionais de monitorização, incluindo o Comité Internacional da Cruz Vermelha".

O PCHR apelou também à comunidade internacional, à Autoridade Palestiniana, às autoridades competentes da Faixa de Gaza e a todas as instituições internacionais e locais para que prestem "proteção imediata e cuidados médicos e psicológicos abrangentes aos detidos palestinianos".

"O PCHR reafirma o compromisso de continuar a documentar estes crimes, recolhendo provas e testemunhos e submetendo-os aos mecanismos da ONU, ao Tribunal Penal Internacional e a outros órgãos de responsabilização, em busca de justiça para as vítimas, responsabilização dos perpetradores e o fim da impunidade", concluiu o relatório.