Eleições presidenciais no Cazaquistão acompanhadas por 641 observadores internacionais

As eleições presidenciais que decorrem este domingo no Cazaquistão estão a ser acompanhadas por 641 observadores internacionais, pertencentes a 35 países europeus e asiáticos e de dez organizações internacionais, entre as quais a OSCE, Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa. Para credibilizar o processo, quer em termos internos, quer internacionais.

O presidente da Comissão Central Eleitoral, Nurian Abdirov, disse aos jornalistas internacionais que os observadores podem visitar livremente os 10. 101 locais de voto espalhados pelo país (com 2.724.900 quilómetros quadrados, o nono maior país do mundo), em que podem votar 11, 9 milhões de cidadãos.

A contagem dos votos, dada a enorme extensão do país, deve demorar dois dias, embora se preveja que, ainda neste domingo, dia da eleição, sejam anunciadas projeções dos resultados. A Comissão Eleitoral deve anunciar oficialmente o vencedor, e registá-lo legalmente, até ao final da semana.

Hoje, três das cinco candidaturas que vão a votos - um candidato desistiu, ontem, sem que se saiba a razão - disseram, em uníssono, que este escrutínio "é uma oportunidade histórica no processo de desenvolvimento em curso na democracia", e manifestaram-se crentes de que as eleições serão "justas e sem fraudes".

No quartel-general do presidente-candidato, diz-se que o povo cazaque votará maioritariamente nele, por serem positivas as reformas em curso, quer políticas quer económicas, neste caso com uma desoligópolização do país.

As "presidenciais" têm como pano de fundo, um conjunto de reformas para implementação de um sistema democrático que o atual presidente, Kassym-Jomart Tokayev iniciou em 2019, mas que ficaram ensombrados em janeiro deste ano, com violentos protestos de rua, ocorridos em várias cidades e de que resultaram 220 mortos e milhares de detenções.

As autoridades falam abertamente do tema, dizendo que, ao todo permaneciam na prisão 1.728 pessoas, 1.500 das quais foram amnistiadas em setembro. As que permanecem detidas estarão envolvidas em atos de terrorismo, alta traição, extremismo, corrupção e organização de distúrbios. Entre estes estão 48 polícias ou similares que terão assassinado manifestantes ou praticado atos de tortura e que vão ser julgados. 117 pessoas já foram condenadas.

Reformas reforçam independência

Independente há 31 anos, após a queda da União Soviética, o Cazaquistão avança agora com reformas democráticas, aprovadas constitucionalmente em março por referendo, e que incluem estas «presidenciais» e as parlamentares em março de 2023, com a constituição de um novo governo.

As reformas incluíram - e conforme o JN noticiou - incluíram a criação de um estatuto de autonomia para o Procurador da República, a criação de um Comissário para os Direitos Humanos, e legislação, a publicar, a aprofundar a liberdade de expressão através da comunicação social. Serão também feitas alterações ao sistema eleitoral, que será do tipo misto, e às eleições locais e regionais.

Várias fontes contactadas no local, disseram ao JN que as emendas pró-democráticas nada têm de hipocrisia ou de fachada, antes correspondem a um desejo sincero da cúpula do poder no país, e da maioria dos seus cidadãos.

Serve, ainda, para que o Cazaquistão tenha um modelo de governação próximo da democracia, o que contribuiu para o reforço da sua independência, e autonomia política, social e cultural, face aos grandes países com quem tem fronteiras, caso da Rússia e da China, ambos com regimes autoritários.

Essa autonomia manifesta-se, por exemplo, nas recentes tomadas de posição do presidente Tokayev que se manifestou contra a anexação de territórios ucranianos pela Rússia e contra a admissão da República do Chipre do Norte, proposta pelo presidente turco, Erdogan, no Conselho de Cooperação dos Estados falantes de línguas de origem turca.

Comércio com a UE

No domínio económico, o governo local sublinha que 40 por cento do seu comércio externo é com a União Europeia, exportando hidrocarbonetos, mas também metais raros e produtos agrícolas e peixe criado em lagos.

Esta ligação à UE ajuda, precisamente à autonomia do pais e à sua diversificação. Pretende, por isso, captar investimento estrangeiro, apostando, por exemplo, em Portugal com um consulado a Norte, em Guimarães, a cargo do empresário Gil Vieira e que tenta captar empresas de média e grande dimensão, nomeadamente têxteis, a instalar-se no país que tem como um dos símbolos, o cavalo.