Emmanuel Macron quer aborto na Constituição francesa "o mais rapidamente possível"
O presidente francês, Emmanuel Macron, defendeu, esta quarta-feira, a inclusão do aborto na Constituição da França "o mais rapidamente possível", entre outras reformas da Carta Magna por ocasião de seu 65.º aniversário.
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A medida foi aprovada pelas duas câmaras do Parlamento, que agora precisam decidir se a mudança será registada como um "direito", como aprovado pela Assembleia, ou como uma "liberdade", como deseja o Senado.
Macron, que já abordou a "liberdade" do aborto para as mulheres, pediu a retoma das discussões para chegar a um acordo "o mais rapidamente possível" e assim reunir as duas câmaras para a aprovação final.
Num cenário em que várias forças políticas, sobretudo de esquerda, pedem um processo constituinte que gere uma nova Carta Magna, o presidente centrista defendeu a atual, mas disse estar aberto para realizar algumas alterações.
Entre as suas bandeiras está a simplificação da convocação de referendos e a ampliação do alcance de temas como a imigração, como pede a direita e a extrema-direita, embora tenha reforçado que respeita o "Estado de direito".
Além disso, Macron prometeu uma "nova etapa de descentralização" territorial, citando discussões em curso na Nova Caledónia, no Pacífico Sul, na Córsega e no Mediterrâneo.
A França descriminalizou o aborto em 1975 com uma lei promovida por Simone Veil, símbolo da emancipação feminina e sobrevivente do Holocausto. Em 2022, estendeu o prazo para a realização deste procedimento para até às 14 semanas.
Por causa da anulação do direito ao aborto a nível nacional nos Estados Unidos pelo Supremo Tribunal, em junho de 2022, a França iniciou ações políticas para proteger o direito.