Empresa mineira BHP declarada responsável pelo colapso da barragem Mariana no Brasil

O Tribunal Superior de Londres considerou que a BHP, a maior empresa mineira do mundo, é "estritamente responsável pelos danos causados ao meio ambiente e a terceiros pelo colapso da barragem".

A juíza Finola O'Farrell disse, na decisão escrita, que a BHP, com sede na Austrália, era responsável, apesar de não ser proprietária da barragem na época.

O grupo anunciou em comunicado a "intenção de recorrer desta decisão", considerando o processo britânico "redundante em relação às reparações e compensações já efetuadas no Brasil".

Já a sociedade de advogados Pogust Goodhead, que representa os requerentes, considera que esta decisão "cria um precedente histórico em matéria de responsabilidade internacional das empresas" e que "as vítimas podem agora pedir uma indemnização por danos".

A anglo-australiana BHP detém 50% da Samarco, empresa brasileira que opera a mina de minério de ferro onde a barragem de resíduos rompeu em 5 de novembro de 2015.

Foto: Christophe Simon/ AFP

Uma grande quantidade de resíduos minerais suficiente para encher 13 mil piscinas olímpicas foi despejada no rio Doce, no sudeste do Brasil. O lodo da barragem rompida destruiu a vila de Bento Rodrigues, no estado de Minas Gerais, e causou graves danos em outras cidades.

O desastre também matou 14 toneladas de peixes de água doce e danificou 600 quilómetros do rio Doce, de acordo com um estudo da Universidade de Ulster, no Reino Unido. O rio, que o povo indígena Krenak venera como uma divindade, ainda não se recuperou.

Cerca de 620 mil brasileiros pediram 36 mil milhões de libras (41 mil milhões de euros) em indemnização, embora a decisão tenha abordado apenas a responsabilidade. Uma segunda fase do julgamento determinará os danos.

O processo foi movido no Reino Unido porque uma das duas principais entidades jurídicas da BHP estava sediada em Londres na época.

O julgamento começou em outubro de 2024, poucos dias antes de o Governo federal brasileiro chegar a um acordo multimilionário com as empresas de mineração.

Nos termos do acordo, a Samarco, que também é detida em 50% pela gigante mineira brasileira Vale, concordou em pagar 132 mil milhões de reais (21 mil milhões de euros) ao longo de 20 anos para indemnizar os danos humanos, ambientais e infraestruturais.

A BHP afirmou que a ação judicial no Reino Unido era desnecessária, uma vez que duplicava questões já abrangidas por processos judiciais no Brasil.