Espanha prepara-se para abolir prostituição e criar normas para o OnlyFans

Há muito que a ministra de Igualdade espanhola, Ana Redondo, fixou como uma das prioridades a aprovação de uma lei para abolir a prostituição e, este verão, pôs uma data na intenção: setembro. Antes que este mês acabe, se tudo correr segundo os planos, o Governo deve aprovar o anteprojeto de lei em Conselho de Ministros, para depois iniciar a tramitação no Congresso. Ainda não se conhecem os detalhes do texto que será apresentado, mas tendo em conta as medidas que o PSOE tentou aprovar - sem sucesso - noutras ocasiões, a norma deverá seguir a mesma direção: penalização do cliente e não da pessoa que realiza o serviço sexual, multas para o cliente, aumento das penas para os proxenetas e para os donos dos locais onde se exerce a prostituição.

O Ministério de Igualdade pretende estabelecer normas também para plataformas de internet de conteúdo sexual como OnlyFans. Um estudo da Federação de Mulheres Jovens do ano passado definiu o site como "uma plataforma que facilita a prostituição através da normalização do pagamento de dinheiro por trabalhos e conteúdos de índole sexual e onde a própria plataforma exerce como proxeneta", uma vez que fica com 20% dos lucros gerados. É este "proxenetismo digital" que a nova lei quer perseguir, mas cujo controlo é muito difícil, precisamente porque ocorre num espaço virtual. O estudo concluiu ainda que 97% dos criadores são mulheres jovens e 80% dos utilizadores são homens.