O ministro da Defesa da Finlândia, Antti Häkkänen
Foto: Jonathan Nackstrand / AFP
O Ministério da Defesa finlandês apresentou, esta sexta-feira, um projeto de lei que proíbe a compra de imóveis por cidadãos e empresas da Rússia e de outros países que representem uma ameaça à segurança nacional.
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O projeto de lei - que agora vai ser votado no Parlamento finlandês - não menciona expressamente a Rússia, embora tenha origem na preocupação das autoridades com os possíveis riscos de segurança colocados pela compra de propriedades por organizações deste país.
A proposta estabelece que não serão concedidas licenças para aquisição de bens imóveis a pessoas de países que, segundo a União Europeia (UE), tenham violado a integridade territorial, a soberania e a independência de outro país e que possam ameaçar a segurança da Finlândia.
A proibição também se aplicará a empresas domiciliadas nesses países ou que sejam controladas por cidadão ou empresa desses países.
De acordo com o grupo de trabalho que elaborou o projeto de lei, a principal ameaça representada pela propriedade e gestão estrangeira de bens imobiliários é a possibilidade de os utilizar para preparar ações hostis contra os interesses da sociedade finlandesa.
Uma vez em vigor, a lei não afetará os cidadãos da UE, ou do espaço económico europeu, ou os de países terceiros - incluindo a Rússia - que tenham uma autorização de residência permanente na Finlândia.
O Governo finlandês também quer avaliar diferentes opções para melhorar o controlo da propriedade nas mãos de estrangeiros e permitir a intervenção de bens cruciais para a segurança da população.